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Cão Titan: acusado de maus-tratos cumpre pena e processo chega ao fim na esfera criminal

Cão Titan: acusado de maus-tratos cumpre pena e processo chega ao fim na esfera criminal

Acusado pelo crime de maus-tratos contra o pit bull Titan em Limeira, em caso que ganhou repercussão em toda a região, R.C.O., dono do animal, cumpriu as obrigações impostas e teve a punibilidade extinta no último dia 16 pelo juiz do Juizado Especial Cível e Criminal (Jecrim), Marcelo Vieira, a pedido do Ministério Público (MP)....

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Tribunal mantém dano moral coletivo de R$ 5 mil para homem que ateou fogo no cão Titan em Limeira

Tribunal mantém dano moral coletivo de R$ 5 mil para homem que ateou fogo no cão Titan em Limeira

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) concluiu, na última sexta-feira (23/07), o julgamento virtual das apelações que envolvem o dano moral coletivo aplicado pela Justiça de Limeira ao dono do cão Titan, que foi incendiado e morto em agosto de 2019, em Limeira, em caso de grande repercussão. Por maioria dos votos, a...

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Procuradoria pede dano moral coletivo de R$ 30 mil para homem que ateou fogo no cão Titan em Limeira

Procuradoria pede dano moral coletivo de R$ 30 mil para homem que ateou fogo no cão Titan em Limeira

A Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), órgão do Ministério Público que atua perante o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), defende a ampliação da multa aplicada ao dono do cão Titan, que foi incendiado e morto em agosto de 2019, em Limeira, em caso de grande repercussão. O órgão pediu o mesmo valor estipulado...

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MP de Limeira leva “caso Titan” ao TJ para ampliar danos morais de R$ 5 mil para R$ 30 mil

MP de Limeira leva “caso Titan” ao TJ para ampliar danos morais de R$ 5 mil para R$ 30 mil

Inconformado com o valor determinado pela Justiça de Limeira de R$ 5 mil a título de dano moral ao proprietário do cão Titan, que foi incendiado e morto, o promotor de Justiça, Luiz Alberto Segalla Bevilacqua levou o caso ao Tribunal de Justiça (TJ), segunda instância do Judiciário. Ele pediu a ampliação do valor da...

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Sem condições de pagar multa, dono do cão Titan pode prestar serviços em Limeira

Sem condições de pagar multa, dono do cão Titan pode prestar serviços em Limeira

Em audiência realizada em dezembro, R.C.O., acusado de maus-tratos contra o cão pit bull Titan em agosto de 2019, informou que não tem condições financeiras de pagar a multa proposta pelo Ministério Público (MP) para suspensão condicional do processo contra ele. Para este benefício, já que trata-se de réu primário e a pena é de...

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