Acusado pelo crime de maus-tratos contra o pit bull Titan em Limeira, em caso que ganhou repercussão em toda a região, R.C.O., dono do animal, cumpriu as obrigações impostas e teve a punibilidade extinta no último dia 16 pelo juiz do Juizado Especial Cível e Criminal (Jecrim), Marcelo Vieira, a pedido do Ministério Público (MP)....
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Tribunal mantém dano moral coletivo de R$ 5 mil para homem que ateou fogo no cão Titan em Limeira
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) concluiu, na última sexta-feira (23/07), o julgamento virtual das apelações que envolvem o dano moral coletivo aplicado pela Justiça de Limeira ao dono do cão Titan, que foi incendiado e morto em agosto de 2019, em Limeira, em caso de grande repercussão. Por maioria dos votos, a...
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Procuradoria pede dano moral coletivo de R$ 30 mil para homem que ateou fogo no cão Titan em Limeira
A Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), órgão do Ministério Público que atua perante o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), defende a ampliação da multa aplicada ao dono do cão Titan, que foi incendiado e morto em agosto de 2019, em Limeira, em caso de grande repercussão. O órgão pediu o mesmo valor estipulado...
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MP de Limeira leva “caso Titan” ao TJ para ampliar danos morais de R$ 5 mil para R$ 30 mil
Inconformado com o valor determinado pela Justiça de Limeira de R$ 5 mil a título de dano moral ao proprietário do cão Titan, que foi incendiado e morto, o promotor de Justiça, Luiz Alberto Segalla Bevilacqua levou o caso ao Tribunal de Justiça (TJ), segunda instância do Judiciário. Ele pediu a ampliação do valor da...
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Dono do cão Titan contesta indenização e diz que R$ 30 mil é exorbitante
A defesa de R.C.O., que era dono do cão Titan, morto após ser incendiado vivo em 16 de agosto de 2019, numa área no Jardim Jequitibás, em Limeira (SP), contestou o valor de R$ 30 mil de indenização pedido pelo Ministério Público (MP) em ação civil pública. O advogado do acusado protocolou a contestação nesta...
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Sem condições de pagar multa, dono do cão Titan pode prestar serviços em Limeira
Em audiência realizada em dezembro, R.C.O., acusado de maus-tratos contra o cão pit bull Titan em agosto de 2019, informou que não tem condições financeiras de pagar a multa proposta pelo Ministério Público (MP) para suspensão condicional do processo contra ele. Para este benefício, já que trata-se de réu primário e a pena é de...