Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu manter o indeferimento do registro de candidatura de Silvio Félix (União Brasil), ex-prefeito de Limeira que se lançou em busca de uma cadeira na Câmara dos Deputados. O julgamento em plenário ocorreu na noite desta terça-feira (25/10). A decisão, que confirma a inelegibilidade de Félix, foi relatada...
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TRE mantém indeferimento de candidatura de Silvio Félix em julgamento de embargos
Em julgamento de embargos de declaração movidos por Silvio Félix, instrumento jurídico para esclarecimento do acórdão que rejeitou o registro de candidatura a deputado federal, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo manteve o indeferimento. A sessão aconteceu na tarde desta sexta-feira (30). Agora, Félix pode recorrer do acórdão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE),...
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Tribunal barra candidatura de Silvio Félix a deputado federal
Em julgamento na tarde desta segunda-feira (19), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) rejeitou o pedido de registro de candidatura de Silvio Félix (União Brasil), que quer disputar uma cadeira na Câmara Federal. O voto do relator, juiz Afonso Celso da Silva, foi seguido por todos os outros julgadores. A candidatura de Silvio Félix foi impugnada...