O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou constitucional uma lei de São José do Rio Preto (SP) que exige que o município divulgue em seu site o estoque e o fornecimento mensal de medicamentos disponíveis nas farmácias públicas. A decisão foi tomada no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1436429. Informações A Lei...
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Audiência pública nesta quinta-feira debate chácaras de recreio em Limeira
Acontece nesta quinta-feira (22) em Limeira a audiência pública que vai debater a regularização de chácaras de recreio na zona rural. O evento será na Câmara e é promovido pela Comissão de Obras e Serviços Públicos. Foram convidados os secretários municipais de Meio Ambiente, Assuntos Jurídicos e Urbanismo, Ministério Público, o Grupo de Atuação Especial...
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Câmara de Limeira votará criação de memorial em homenagem às vítimas da Covid-19
Na última sessão remota antes do retorno presencial, agendado para o dia 23, a Câmara de Limeira votará na sessão desta segunda-feira (16) o projeto de lei que cria no Município um memorial em homenagem às vítimas da Covid-19. A proposta é de autoria do vereador Dr. Júlio César Pereira dos Santos (Democratas) e, caso...
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Câmara de Limeira quer ser avisada com antecedência sobre aferições de radares
A Comissão Permanente de Obras da Câmara de Limeira elaborou um projeto de lei, protocolado nesta semana na Casa, que prevê o aviso com antecedência das aferições de radares na cidade. Helder do Táxi (MDB), Francisco Maurino dos Santos (Republicanos) e Waguinho da Santa Luzia (Cidadania), que integram a comissão, assinam a proposta que altera...
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Presidente da Câmara de Limeira recebe novos vereadores
Presidente da Câmara de Limeira, Sidney Pascotto recebeu na manhã desta quinta-feira os novos vereadores eleitos, que começarão o mandato em 2021. Conforme a Casa, a atividade respeitou os protocolos de segurança sanitária, por conta da pandemia, como distanciamento e uso de máscara, e os futuros parlamentares foram orientados sobre os trâmites necessários para o...