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Condenação por calúnia na propaganda eleitoral é mantida pelo TRE-SP

Condenação por calúnia na propaganda eleitoral é mantida pelo TRE-SP

Na sessão de julgamento da última terça-feira (2), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) manteve, por maioria de votos (4 x 2), sentença condenatória de primeira instância por crime de calúnia na propaganda eleitoral. O ilícito foi cometido nas eleições municipais de 2020, em Chavantes (SP). Durante o período de propaganda eleitoral, José...

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