O podcast “Entendi Direito?”, realizado pelo portal Diário de Justiça, terá como tema das discussões nesta quarta-feira (27/09) “Fui alvo de golpe ou fraude: o que posso fazer como consumidor?”, com a participação especial do advogado Caio de Luccas. O profissional, que é presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB de Limeira, vai...
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OAB Limeira realiza palestra sobre iniciação à advocacia consumerista
A 35ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Limeira, por meio da diretoria e da Comissão de Defesa do Consumidor, promove no próximo dia 17 a palestra “Iniciação à advocacia consumerista: Aspectos práticos essenciais”, que será ministrada pelo advogado Caio de Luccas. Caio é advogado, professor, especialista em direito do consumidor e...
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Com cancelamento de show do Foo Fighters no Lollapalooza 2022, como fica o Direito do Consumidor?
por Caio de Luccas O festival Lollapalooza, popularmente conhecido como “Lolla”, ocorreu neste ano nos últimos dias 25, 26 e 27 de março em São Paulo, mas aconteceu o triste fato do falecimento do baterista (Taylor Hawkins,) da Banda Foo Fighters. Superado este lamentável episódio, o questionamento que se faz é: “E o Direito do...
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O acidente do ex-BBB Rodrigo Mussi, a responsabilidade do aplicativo 99 Táxi e o Direito do Consumidor
por Caio de Luccas Conforme amplamente divulgado pela mídia, em 31 de março o ex- BBB Rodrigo Mussi sofreu um grave acidente quando utilizava-se da prestação de serviço veicular (99 Táxi). Segundo o motorista do aplicativo, tal acidente foi motivado por ter ele dormido ao volante. Caso esse analisado pelo prisma do Direito se dividirá...
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Neste 15 de março é comemorado o Dia Internacional do Consumidor
por Caio de Luccas Primeiramente, se faz importante entender o porquê tal data merece tal reconhecimento. Em 15/03/1962, John F. Kennedy, na época presidente dos Estados Unidos, fez o seguinte discurso ao Congresso Americano: “Consumidores, por definição, somos todos nós. São o maior de todos os grupos econômicos, afetam e são afetados por quase todas...
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Empresa aérea Ita suspende temporariamente suas operações no Brasil; e como fica o consumidor?
por Caio de Luccas Recentemente, muitos passageiros foram pegos de surpresa, pois a companhia aérea ITA (Itapemirim Transportes Aéreos) anunciou a suspensão temporária de suas operações em pleno fim de ano, refletindo em inúmeros voos cancelados. Conforme dados divulgados pela própria mídia, até 31/12/2021 já se tinham programados cerca de 530. A orientação que se...
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Black Friday ou Black Fraude: cuidados para não cair em golpes!
por Caio de LuccasA Black Friday é uma data muito aguardada pelos comerciantes, pois a expectativa é de recuperação dos prejuízos financeiros refletidos pela pandemia, bem como pelos consumidores, os quais buscam adquirir produtos e serviços com um excelente custo-benefício. Porém em muitos casos, os consumidores acabam se deparando com a popularmente conhecida como “pegadinhas”...
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A responsabilidade dos influenciadores digitais sob a luz da relação consumerista
por Caio de LuccasInicialmente cabe exemplificarmos o que é o chamado ‘‘influenciadores digitais’’, esses são pessoas com grande representatividade no mundo digital, os quais se utilizam de sua influência com o objetivo de indicar um produto ou serviço, com fins de realizar o elo entre consumidor e fornecedor, a fim de realizar a comercialização destes. No que...
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A relação de consumo pós-pandemia
Por Caio de Luccas “Não é o mais forte que sobrevive, nem o mais inteligente, mas o que melhor se adapta às mudanças”: a frase atribuída a Charles Darwin nunca fez tanto sentido. A maneira como viveremos o “Pós-Pandemia” refletirá grande impacto em vários setores, incluindo as relações de consumo, essa a qual abrange consumidores...