Uma empresa do ramo de estética de Limeira, no interior de São Paulo, foi à Justiça para tentar impedir que o Município aplicasse multas, interditasse ou lacrasse o estabelecimento por causa do uso de equipamentos de bronzeamento artificial com emissão de radiação ultravioleta. O pedido foi feito antes de qualquer fiscalização, notificação ou auto de...
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Profissional pode manter bronzeamento artificial sem risco de punições administrativas
O juiz Mauricio Habice, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Piracicaba (SP), concedeu mandado de segurança que garante a uma profissional da área de estética o direito de manter em funcionamento câmaras de bronzeamento artificial em seu estabelecimento. A sentença foi publicada no dia 6/9. A autora havia impetrado a ação contra o Município...
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Bronzeamento artificial em Cordeirópolis pode funcionar, decide Justiça
O artigo aborda a recente decisão da Justiça que permite o bronzeamento artificial em Cordeirópolis.
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‘Personal bronze’ de Limeira vai à Justiça para manter serviço de bronzeamento artificial
O polêmico embate entre a Anvisa e estabelecimentos de estética, sobre o uso de equipamentos de bronzeamento artificial para fins estéticos baseados na emissão de radiação ultravioleta (UV), fez uma ‘personal bronze’ de Limeira ir à Justiça e pedir um mandado de segurança preventivo para evitar a interrupção da oferta desse tipo de serviço. Numa...