A 3ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo acatou recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e cancelou o pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) à família de uma menina de 7 anos, em Limeira. Apesar da confirmação da deficiência da criança, o órgão se apegou ao laudo social, que não...
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Idosa omite marido para ganhar BPC e é cobrada na Justiça
Em sentença no último dia 29, a Justiça Federal de Limeira (SP) analisou ação de uma idosa que omitiu informações para receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e, agora, é cobrada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Após cancelar o benefício, a autarquia moveu execução fiscal para reaver o dinheiro. Leia também:Família pede...
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Família pede BPC a bebê com menos de 2 anos
Uma mãe, representante do filho, entrou com ação contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC), em razão de suposta deficiência da criança. A Justiça Federal de Limeira (SP) rejeitou o pedido e citou, inclusive, a idade do bebê (1 ano e 6 meses), inferior ao período...
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INSS descobre marido “oculto” e nega BPC a limeirense
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) validou a decisão do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de não conceder o Benefício de Prestação Continuada (BPC Loas) a uma moradora de Limeira (SP). Ela pediu o benefício e, para fins de análise, informou que o núcleo familiar era ela e a filha. Mas o...
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Idosa perdeu BPC: a cada atualização, incluía um filho
Uma idosa não conseguiu, na Justiça, reconhecer seu Benefício de Prestação Continuada (BPC) entre 2017 e 2023, por não comprovar o estado de miserabilidade. A 4ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo manteve a decisão da Justiça Federal em Limeira. O acórdão revela detalhes que culminaram na perda do benefício, entre eles o...
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Isenção de IPTU pode ser pedida por aposentado em Iracemápolis até 30 de junho
Em decreto publicado nesta terça-feira (30/03), a prefeita de Iracemápolis, Nelita Michel (PL), decidiu prorrogar o prazo para que aposentados, pensionistas e contemplados do Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social (BPC) peçam a isenção de pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). Conforme o documento, estas pessoas poderão fazer a...
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Critério para concessão do BPC muda a partir de hoje
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) será concedido à família com renda mensal per capita inferior a um quarto de salário mínimo, a partir de hoje (1º). O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou medida provisória que altera o artigo 20 da Lei nº 8.742, de 1993, e estabelece critério de renda exigido para fins...
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