Uma moradora de Limeira, no interior paulista, que afirma ter perdido entre R$ 100 mil e R$ 150 mil em apostas online, obteve na Justiça uma decisão que determina o bloqueio de seu acesso às plataformas de apostas rés no processo. O caso chama atenção pela gravidade das consequências relatadas e por expor os limites...
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Autor de ação movimenta dinheiro em bets e tem justiça gratuita negada
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) confirmou a decisão que negou o benefício da justiça gratuita a uma parte. Embora o autor da ação afirme ser pobre na acepção jurídica do termo, extratos bancários demonstraram movimentação excessiva no PIX, com várias transferências destinadas a plataformas de jogos, as chamadas “bets”. A decisão foi...
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Banco pede pesquisa em bets para achar crédito de devedoras
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) analisou, no dia 7, pedido do banco Santander para expedição de ofícios às empresas de apostas, as bets, para saber se duas devedoras têm créditos a receber que possam ser penhorados. No caso, a instituição foi vítima de estelionato e busca o ressarcimento de valores. O processo...
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STF proíbe publicidade de bets para crianças
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão, em todo o território nacional, qualquer publicidade de bets (jogos de apostas online de cota fixa) para crianças e adolescentes. Decidiu também que sejam tomadas medidas que restrinjam o uso de recursos de programas assistenciais para apostas online. A decisão do ministro Luiz...
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Anatel divulga lista com 2.027 páginas de bets a serem bloqueadas
O artigo informa sobre a divulgação pela Anatel de uma lista contendo 2.027 páginas de sites de apostas que devem ser bloqueadas.
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Operadoras de jogos online devem prevenir lavagem de dinheiro: confira as regras
Governo federal pode aplicar multas e cassação de atividade se houver descumprimento por parte das bets; entenda as novas regras