O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, em sessão realizada hoje (16), julgou que são constitucionais leis do Estado e do Município de São Paulo que proíbem bebidas alcoólicas em estádios. A decisão do colegiado foi unânime. Consta nos autos que um clube da Capital entrou com ação objetivando o reconhecimento do...
Últimas Notícias:
STF fixa prazo para Município ajustar cargos comissionados
Condenada cooperativa de moradia por enganar e se apropriar de economias de pessoas humildes
Justiça condena ex-prefeito por superfaturamento em shows bancados com dinheiro público
Justiça afasta cobrança de ISS sobre serviços prestados por empresa de Limeira a clientes nos EUA
Justiça de Santa Bárbara D’Oeste isenta morador de pagar tarifa de esgoto
Carnaval não pode ser contado como feriado para apuração de horas extras
Os desafios do aluguel por temporada X falta de segurança e sonegação: o custo invisível para a sociedade
Trabalhador com câncer é reintegrado após Justiça anular demissão e exigir plano de saúde
Justa causa por agressão após ofensa à mãe falecida é revertida
Mulher recebe R$ 50 mil via Pix e vai à Justiça para devolver
Tribunal mantém exoneração de servidores aprovados em concurso público fraudulento
STF conclui desenvolvimento e encaminha ao CNJ a Plataforma Nacional de Saúde
Com terreno quitado em 1992, casal só consegue escritura pela Justiça
Golpe contra posto de Cordeirópolis começou após contato com suporte oficial e plataforma é condenada
Justiça impede curadora de usar R$ 245 mil para comprar carro a incapaz
Homem aluga carro para trabalhar de Uber e veículo é apreendido
Imposto de renda: dívida ativa impede restituição?
Após anos dividindo imóvel com ex-marido, mulher deixa a casa e pede aluguel na Justiça
TRT-15 abre inscrições para concurso de estagiários
Home
bebidas acoólicas em estádio de futebol