A Justiça de Limeira (SP) precisou determinar em sentença que uma instituição financeira encerrasse definitivamente a conta corrente de uma empresa que havia solicitado o fim do vínculo bancário, mas teve o pedido negado sob a justificativa de existência de outros débitos. A sentença foi proferida pelo juiz Rilton José Domingues, da 2ª Vara Cível,...
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Justiça nega danos morais a cliente que processou banco por recusa de crédito
A 4ª Vara Cível de Limeira (SP) julgou improcedente uma ação movida por um cliente contra o Banco Santander após a instituição negar pedidos de crédito sob justificativa de “critérios internos”. O autor alegava falta de transparência e violação ao direito à informação e à proteção de dados pessoais, mas o juiz Paulo Henrique Stahlberg...
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Banco desconta FGTS para cobrir dívida e é condenado a devolver valor em dobro
Após ser demitido, um trabalhador teve a surpresa de ver a multa de 40% do FGTS — no valor de R$ 23 mil — descontada automaticamente pelo banco para quitar uma dívida no cheque especial. Sem autorização, sem aviso e sem qualquer chance de escolha. O caso chegou ao Juizado Especial Cível de Limeira (SP)...
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Sem limite por transação, vítima de roubo não consegue responsabilizar banco
A ausência de limite de valor por transação bancária foi decisiva para que uma vítima de roubo, coagida a entregar cartões e desbloquear o celular, tivesse sua conta movimentada por criminosos sem que o banco bloqueasse as operações. O caso foi julgado pela 5ª Vara Cível de Limeira (SP), e a sentença, assinada no dia...
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Idoso acredita estar ajudando amiga e tem conta zerada; bancos terão de indenizar
Um idoso caiu em um golpe e teve sua conta bancária completamente zerada após ser induzido a fazer transferências para criminosos que se passaram por uma amiga da família e por supostos funcionários de instituições financeiras. Depois de perder quase R$ 18 mil em poucos minutos, recebeu uma última ligação: os próprios golpistas revelaram que...
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Banco restituirá cliente que foi vítima de estelionato
A 16ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento em parte a recurso e determinou que banco deve restituir valores indevidamente debitados de cliente vítima de estelionato. A turma julgadora decidiu também pela inexigibilidade do débito e indenização por danos morais em R$ 10 mil. Narram os autos que...
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Banco é condenado a indenizar cliente vítima de golpe do WhatsApp
A 45ª Vara Cível Central da Capital condenou banco a pagar indenização por danos morais, fixada em R$ 5 mil, a cliente que sofreu golpe da clonagem do WhatsApp. A instituição também deverá restituir o valor indevidamente retirado da conta. Consta nos autos que uma amiga da autora da ação teve seu WhatsApp clonado e...