A Prefeitura de Limeira (SP) publicou notificações a quatro proprietários de terras no Bairro dos Pires por parcelamento irregular do solo. As notificações informam autos de infração, passíveis de multa no valor de R$ 12.881,64 a cada responsável. As notificações estão publicadas na edição no Jornal Oficial do Município desta terça-feira (11/6). As publicações informam...
Tag: <span>Bairro dos Pires</span>
Post
Decreto de Limeira desapropria 3 áreas rurais parceladas ilegalmente
Três áreas rurais de Limeira, declaradas de utilidade pública no final do ano passado, agora tiveram decreto de desapropriação, publicado na edição desta sexta-feira (7) do Jornal Oficial do Município. As áreas foram parceladas ilegalmente e a medida se dá também como forma da Prefeitura conter o avanço do crime na cidade. O governo de...
Post
Justiça de Limeira embarga chácara picada nos Pires inapta para regularização fundiária
Se uma gleba de terras não está identificada como sujeita à regularização fundiária nos termos da Lei Complementar 813/2018, os terrenos não possuem os requisitos para parcelamento de solo. Com este argumento, a Prefeitura de Limeira conseguiu, nesta quarta-feira (08/02), mais uma liminar para embargar obras irregulares na zona rural. O espaço em questão é...