A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão do juiz Carlos Henrique Scala de Almeida, da 1ª Vara Cível da Comarca de Atibaia, que condenou o ex-companheiro da autora da ação ao pagamento auxílio financeiro para as despesas com animais de estimação adotados unilateralmente pelo requerido. Consta...
Últimas Notícias:
Funcionária afastada é demitida após fotos com bebidas e viagens, mas postagens eram #TBT
Ex-funcionário é condenado após acusar chefe no LinkedIn de pagar para “ficar quieto”
Consumidora encontra barata no pão de forma e será indenizada em R$ 3 mil
Decreto do governador Tarcísio oficializa criação da Fatec Limeira
Construtoras não pagam perícia e Justiça fixa indenização de R$ 12 mil a moradora
Arbitragem se consolida como caminho mais eficiente para o Estado resolver conflitos
Vizinho constrói aterro apoiado no muro ao lado e caso para na Justiça
Estagiária gestante não tem direito a estabilidade provisória
Tribunal reconhece dupla maternidade em caso de inseminação caseira em Limeira
Justiça condena ex-companheira por estelionato sentimental e determina ressarcimento
Empresa e advogado são condenados por possível uso de IA com citações falsas de jurisprudência
Homem que pagava seguro do carro da amante não responde por danos após colisão
Justiça condena ex-aluno que fez ameaças de massacre em escola de Limeira
SP cria sistema para registrar violência contra a mulher no local da ocorrência
Proprietário responde por débito condominial de imóvel ocupado pela ex-esposa
300 áreas estão na mira do Município de Limeira por loteamento irregular
Prefeitura aplica multas de R$ 232 mil por parcelamento irregular de área em Limeira
Nascida em 1981, trabalhadora chamada de “véia” será indenizada
O inventariante digital no direito sucessório brasileiro
Home
auxílio a ex