A Vara da Família e das Sucessões de Limeira (SP) autorizou que um adolescente viaje a estado do Sul do Brasil e países vizinhos após o pai condicionar sua autorização à realização de um encontro pessoal, algo que não ocorria havia mais de três anos. O caso dizia respeito a uma viagem de caráter cultural...
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Condenado pede final de semana em Ubatuba: seria “desmoralizante”, diz juiz
Um condenado que cumpre a pena em regime aberto pediu autorização judicial para passar este final de semana com familiares em Ubatuba, conhecido destino turístico do Litoral Norte de São Paulo. Apesar do parecer favorável do Ministério Público (MP), o juiz do caso rejeitou o pedido na última quarta-feira (10/9). Seria “desmoralizante à persecução penal”,...
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Justiça de Limeira autoriza investigado a visitar família na virada do ano chinês
Em despacho assinado na quarta-feira (17/1), a Justiça de Limeira (SP) autorizou um empresário chinês, que é investigado e cumpre medidas cautelares, a viajar ao seu pai de origem para visitar familiares que se encontram por conta da virada de ano chinês. Em 10 de fevereiro, terá início o ano 4271 do calendário local, o...
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Pedidos de autorização de viagem de menores devem ser feitos virtualmente no recesso
Durante o Plantão Especial de Recesso de Final de Ano, que ocorre de 18 de dezembro a 6 de janeiro, os pedidos de autorização de viagem de crianças e adolescentes serão recebidos de modo 100% virtual, e não presencialmente na Vara da Infância e da Juventude. Informações sobre as hipóteses em que há necessidade da...
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Autorização de viagem para menores de 16 anos poderá ser feita online
A partir desta segunda-feira (02/08), os pais poderão emitir pela internet uma autorização para que seus filhos menores de 16 anos possam viajar sozinhos em voos nacionais. O novo procedimento foi regulamentado neste ano pela Corregedoria Nacional de Justiça e implementado pelo Colégio Notarial do Brasil, que congrega mais de 9 mil cartórios espalhados pelo...
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Autorização de viagem de crianças e adolescentes ficará mais fácil com documento eletrônico
A autorização de viagem para crianças e adolescentes ficará ainda mais fácil com uso da tecnologia. Por meio de uma simples videoconferência do pai e da mãe com o cartório, será possível emitir um documento eletrônico com um QR Code a ser usado no embarque nos aeroportos de todo o país. A única exigência é...