Uma candidata que havia sido aprovada no exame prático de direção da categoria B em novembro de 2024 acabou ficando sem a emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por falhas atribuídas tanto ao DETRAN-SP quanto à autoescola responsável por seu processo de aprendizagem. A Justiça de Limeira (SP) reconheceu a omissão das duas instituições...
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Autoescola vence ação contra cassação: “pena de morte empresarial” foi desproporcional
Uma decisão da Justiça paulista anulou a suspensão e a cassação do credenciamento de uma empresa do setor de formação de condutores em Limeira, após constatar ilegalidades no processo administrativo conduzido pelo Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN-SP). A empresa havia sido punida com a suspensão de suas atividades por 30 dias e,...
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Justiça mantém suspensão de autoescola em Cordeirópolis após fiscalização do Detran
A Vara Única de Cordeirópolis julgou improcedente a ação movida por um centro de formação de condutores da cidade contra o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) e a Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) do município. A sentença, liberada nos autos nesta terça-feira (30/9) pela juíza Juliana Silva Freitas, manteve a suspensão temporária...
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Autoescola não agiu de forma discriminatória aos dispensar instrutor com esquizofrenia
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que a dispensa sem justa causa de um instrutor de autoescola, de Colatina (ES), não teve caráter discriminatório. Pouco antes de ser demitido, o empregado havia sido diagnosticado com esquizofrenia. Apesar de a doença ser estigmatizante e haver presunção de discriminação, o colegiado entendeu ter a...
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Vereadores questionam sobre novas áreas em Limeira para aulas de autoescola
Os vereadores Waguinho da Santa Luzia e Marco Xavier, ambos do Cidadania, protocolaram requerimento em que questionam a Prefeitura sobre a viabilidade de novas áreas em Limeira que possam ser utilizadas para aulas de autoescolas. Os vereadores foram questionados por munícipe e encaminham a solcitação. No anexo do requerimento, uma mãe relata a dificuldade dos...