Um passageiro que obteve decisão favorável em primeira instância em uma ação contra uma companhia aérea por atraso e cancelamento de voo terá de aguardar a definição do Supremo Tribunal Federal (STF) para o prosseguimento do processo. A ação, que envolve menor de idade e tramita sob sigilo, teve o julgamento da apelação suspenso no...
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Chegar no destino com 7h de atraso rende, sim, danos morais
A 2ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal dos Juizados Especiais, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), reformou sentença da Comarca de Olímpia e reconheceu que o passageiro de um voo que chegou com sete horas de atraso em seu destino deve ser indenizado por danos morais. Em primeira instância, o autor obteve...
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Casal sofre com voo após greve geral na Argentina e será indenizado
Ao analisar os efeitos da greve geral na Argentina que culminou em adiamentos de voos em maio de 2024, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) viu falhas por parte da companhia aérea Aerolíneas Argentinas. O colegiado reformou decisão da Justiça e determinou pagamento de indenização a um casal que mora em Limeira (SP)....
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Indenização por voo trocado é cancelada; jovem consentiu
Em julgamento realizado no último dia 18, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) acolheu recurso da Azul Linhas Aéreas e reverteu a sentença, imposta pela Justiça de Limeira, que havia condenado a companhia a indenizar uma adolescente de 15 anos, por supostas falhas em voo que foi trocado e teve atraso na chegada...
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Direito do Consumidor: atraso ou cancelamento de voos
Por Marco Aurélio M. de Carvalho Não é raro nos depararmos com notícias vinculadas em meios de comunicações e até mesmo experiências próprias de voos que foram cancelados ou atrasaram, causando transtornos e dissabores em nosso dia a dia. Atualmente inclusive, está em andamento a greve nacional dos aeronautas, resultando em inúmeros atrasos e cancelamentos...