A Justiça do Trabalho em São José do Rio Preto (SP) validou a justa causa aplicada a uma funcionária que, durante afastamento por conjuntivite bacteriana, postou nas redes sociais fotos e sua localização em Porto de Galinhas, famoso balneário no litoral sul de Pernambuco. Além de validar a punição e aplicar multa por litigância de...
Tag: <span>atestado médico</span>
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Grafia diferente no atestado médico comprovou adulteração
Uma ex-auxiliar de higienização de um hospital público de Porto Alegre (RS) perdeu o direito de receber férias e 13º salário proporcionais após ser demitida por justa causa. Para a Primeira Turma do TST, as parcelas são devidas apenas na demissão sem justo motivo. Após dois anos de trabalho no Hospital Nossa Senhora da Conceição,...
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Justiça rejeita alegação de dispensa discriminatória após trabalhador apresentar atestados por faringite, dengue e dermatite
A Justiça do Trabalho rejeitou a alegação de um trabalhador de que sua dispensa teria sido discriminatória após a apresentação de vários atestados médicos durante o contrato de trabalho, entre eles documentos relacionados a faringite aguda, dengue e dermatite. A decisão considerou que as enfermidades registradas nos atestados não tinham caráter estigmatizante ou de gravidade...
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Trabalhador processa município após ser demitido por erro sobre autenticidade de atestado
Um trabalhador afirma ter sido demitido por justa causa depois que a empresa onde trabalhava desconfiou da autenticidade de um atestado médico e procurou a Secretaria Municipal de Saúde de Santa Gertrudes, no interior de São Paulo. Segundo a ação judicial, o município teria informado inicialmente que não havia registro do atendimento e que a...
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Com atestado, funcionária se afastou no serviço de dia, mas trabalhou no da noite
Contratada para atuar como vendedora, uma trabalhadora precisou se afastar por licença médica e, para isso, apresentou atestado na empresa. Porém, a empregadora descobriu que, apesar da licença médica durante o dia, a funcionária trabalhava no caixa de uma lanchonete no período noturno. Por consequência, aplicou a justa causa e o caso, então, terminou na...
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Criança rasurou atestado do pai para ficar mais tempo com ele
A Justiça do Trabalho reverteu a dispensa por justa causa aplicada a um empregado acusado de apresentar atestado médico com rasura. A decisão é dos julgadores da Segunda Turma do TRT-MG, que reformaram sentença do juízo da 2ª Vara do Trabalho de Varginha para reconhecer a ausência de intenção de fraude e de prejuízo à...
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Presença da trabalhadora afastada em festa de aniversário, por si só, não justifica justa causa
Uma atendente de telemarketing de Salvador terá a justa causa revertida em dispensa imotivada. A decisão é da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA). Ao analisar o caso, o colegiado entendeu que a presença da trabalhadora em festa de aniversário, em horário diverso do expediente, por si só, não justifica a penalidade. Além disso, destacou que a doença apresentada não exigia permanência...
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Com base na LGPD, hospital se recusa a confirmar validade de atestados médicos
Uma empresa da região de Piracicaba, no interior paulista, recebeu dois atestados médicos de uma funcionária e desconfiou da veracidade dos documentos. Procurou, então, o hospital que teria fornecido os documentos, mas a instituição se recusou a confirmar a validade e alegou impedimento por causa da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A empresa,...
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Técnica de enfermagem que apresentou atestado em um hospital e continuou atuando em outro tem justa causa mantida
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve a dispensa por justa causa de uma técnica de enfermagem que apresentou atestado médico a um hospital alegando incapacidade para o trabalho, mas continuou exercendo a mesma função em outro estabelecimento de saúde durante o período de afastamento. O colegiado entendeu que a conduta rompeu a relação de...
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Funcionário recebe justa causa por “fraudar” atestado, mas hospital admite erro
Uma reviravolta por conta de um atestado adulterado acabou na Justiça do Trabalho com pedido de indenização por danos morais. O que ocorreu: o trabalhador apresentou o documento para justificar ausência. No entanto, havia rasura. A empregadora, então, fez contato com o hospital confirmou a alteração. Com a informação, a empresa abriu procedimento de demissão...
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