O Ministério Público (MP), por meio do promotor de Defesa do Meio Ambiente, Luiz Alberto Segalla Bevilacqua, moveu nesta semana uma ação civil pública contra o Município de Iracemápolis por irregularidades no aterro municipal. O promotor pede que a Justiça condene o Município à reparação dos danos ambientais constatados pela Cetesb no local. A ação...
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MP de Cordeirópolis arquiva investigação de aterro irregular em área de preservação
A promotora Aline Moraes, de Cordeirópolis, arquivou inquérito civil que investigou aterro irregular em área de preservação permanente (APP) e canalização de curso d’água em área de uma empresa. Diante da notícia de descumprimento do Termo de Compromisso de Recuperação Ambiental, em 2015, foi determinada prestação de esclarecimentos sobre as medidas adotadas diante da inércia...