A Justiça julgou procedente a Ação Civil Pública ajuizada pela Associação de Oftalmologia de Campinas e Interior Paulista (AOC) contra um técnico em optometria em Limeira (SP) acusado de realizar exames oftalmológicos e prescrição de lentes corretivas sem habilitação legal. A sentença, assinada em 4/9 pelo juiz Rilton José Domingues, da 2ª Vara Cível, reconheceu...
Últimas Notícias:
Hipossuficiência da pessoa jurídica não se concretiza com a mera prova de inatividade ou de queda de faturamento
Justiça determina indenização a aluna que sofreu conduta inadequada de instrutor de autoescola
Na ação de rescisão contratual de locação, na modalidade de construção ajustada, o valor da causa deve compreender o equivalente a 12 meses de aluguel
A existência de reservas financeiras não afasta, por si só, a presunção de hipossuficiência da pessoa física
Selfie não comprovou contratação de empréstimo: perícia encontrou IP e dispositivo sem vínculo
Mantida condenação de ex-servidor por uso de atestados médicos falsos
Motorista receberá horas extras por supressão de pausa prevista no Código de Trânsito
Tenente do Exército é condenado a 63 anos de prisão após entregar jovens para execução no Rio de Janeiro
Juiz fará representação no Tribunal de Ética da OAB após advogado confundir trecho da contestação e acusá-lo
Justiça manda empreendimento devolver dinheiro de lote vendido ainda sem regularização
Conheça os sorteados da Campanha do Dia dos Pais da Acil
Hotel terá de desligar TVs dos quartos ou pagar direitos autorais ao ECAD
Empresários de Limeira são pioneiros em obter o Registro de Gestor de Segurança Privada
Com reação analógica do Estado, golpe digital é crime que compensa no Brasil
LGPD completa 8 anos: data reforça desafios para empresas na proteção de dados
Idosa acredita falar com funcionários do Procon, segue instruções e acaba com financiamento de Land Rover
Trabalhador é preso e, após liberdade, demora 3 meses para retornar à empresa
Em revista aleatória, funcionário é flagrado com 8,6 kg de fios de cobre na mochila
Justiça reconhece rescisão indireta após alteração de escala 5×2 para 6×1
Home
Associação de Oftalmologia de Campinas e Interior Paulista