Um morador com mais de 80 anos, proprietário de um imóvel adquirido na década de 1980, procurou a Justiça após começar a receber cobranças de “taxa de manutenção” de uma associação criada décadas depois da compra do terreno, em um loteamento que recentemente passou a operar com controle de acesso em Limeira (SP). Além dos...
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Justiça nega usucapião a associação; direito é de cada morador
A Justiça negou pedido de usucapião formulado por uma associação de moradores que buscava declarar para si a propriedade de uma área ocupada há mais de 20 anos por dezenas de famílias. A associação alegou que atua como representante dos moradores da área. Segundo a entidade, o local foi ocupado por famílias de baixa renda...
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Morador que não faz parte de associação deve ratear asfalto? Justiça de Limeira decidiu
Uma associação de moradores de um loteamento de acesso controlado em Limeira (SP) moveu ação de cobrança contra um morador referente às despesas de rateio de asfalto custeadas pelos proprietários de alguns lotes. No entanto, o morador contestou e afirmou ser usufrutuário do negócio e não proprietário, anterior a qualquer norma que gereobrigação ao mesmo,...