Assinada por diferentes deputados, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que veda a concessão de aposentadoria compulsória como forma de sanção disciplinar a juízes e demais ocupantes de cargos públicos do Estado de São Paulo foi protocolada nesta semana na Assembleia Legislativa paulista. Deputados de esquerda e direita que assinam a PEC mencionaram que...
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Deputados derrubam veto em SP e laudo de autismo terá prazo de validade indeterminado
Garantir que as pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) tenham todos os seus direitos preservados ao longo da vida. Foi com esse objetivo que o Plenário da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo derrubou, em sessão extraordinária nesta semana, o veto à proposta que prevê que os laudos médicos de autismo tenham...
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Limeira fica sem representante na Alesp; Roberta é 1ª suplente e Mayra foi a mais votada na cidade
Limeira não conseguiu eleger diretamente nenhum representante na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). Roberta Botion (PSD), primeira-dama local, foi a mais próxima de chegar: foi a quinta mais votada da sigla, que ganhou 4 cadeiras. Roberta levou 42.390 votos e ficou na primeira suplência. Poderá assumir caso um dos eleitos – Marta Costa, Oseias...
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Comissão da Alesp será acionada para acompanhar caso de trabalho escravo em Limeira
Em nota assinada nesta segunda-feira (27/12), o diretório do PT em Limeira divulgou que pedirá à Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) que tome providências para apurar o resgate de três trabalhadores em Limeira que viviam em condições análogas à escravidão. A operação que resgatou os trabalhadores em uma propriedade...
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São Paulo sanciona lei que cria programa de saúde emocional às vítimas da Covid-19
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), sancionou nesta sexta-feira (8) a Lei 17.429/2021, que cria o programa de saúde emocional às vítimas da Covid-19. A proposta é do deputado limeirense Murilo Félix (Podemos). O projeto de lei foi aprovado em setembro pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) e, com a...
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Formar para lutar
Por João Geraldo Lopes Gonçalves O caso de assédio sexual praticado pelo deputado Fernando Cury na Assembleia Legislativa de São Paulo, contra a deputada Isa Pena, suscitou que fizéssemos este texto com este tema, recuperando e informando uma prática de educação popular extremamente importante. Trata-se do projeto Promotoras Legais Populares (PLPs), uma experiência que teve...