A venda informal de uma chácara localizada em um condomínio em área rural de Limeira (SP) terminou na Justiça após a negociação ser considerada irregular por não cumprir as exigências previstas no estatuto da associação de moradores e por não haver matrícula individualizada do terreno. O caso foi julgado no dia 18 de junho pelo...
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Justiça suspende efeitos de assembleia de condomínio convocada às pressas no final de ano
Em decisão assinada durante o plantão judiciário do recesso forense, a Justiça de Limeira (SP) concedeu liminar para suspender os efeitos de uma assembleia extraordinária convocada por um ¼ dos integrantes de um condomínio prevista para o dia 28 de dezembro, período de férias coletivas da administradora do local. A medida vale até que o...
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Justiça valida assembleia de condomínio de Limeira que teve documento questionado
Um documento levado à votação em uma assembleia condominial em Limeira foi o objeto central de ação que pedia a anulação do procedimento. Na sexta-feira (20/10), o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) julgou recurso e decidiu manter a decisão da Justiça de Limeira, que confirmou a validade da assembleia. A empresa responsável pelo...