L.A.G.S. foi condenada nesta quinta-feira (4) pela Justiça de Limeira por infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa, crime previsto no artigo 268 do Código Penal. Em 2021, em plena pandemia, ela promoveu uma festa, atividade que, na época, estava impedida. Consta nos autos que, em 24 janeiro...
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Condenado cordeiropolense que, com Covid, descumpriu isolamento para ir a Limeira
A Justiça de Cordeirópolis condenou um morador da cidade que, no auge da pandemia de Covid-19, descumpriu ordem de isolamento e saiu de casa. Ele não esperava que as câmeras de monitoramento da Guarda Civil Municipal (GCM) estavam observando os endereços com determinação de isolamento após confirmação da doença. Ele saiu de casa no dia...
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Dono de chácara que abrigou festa na pandemia em Cordeirópolis escapa de ação
O proprietário de uma chácara no Bairro São Luiz, em Cordeirópolis, aceitou proposta de transação penal e, desta forma, não será processado pelo crime de “infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa”, previsto no artigo 268 do Código Penal. Em 5 de junho do ano passado, quando a...
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Deputado quer pena maior para quem desrespeitar medidas sanitárias
O artigo 268 do Código Penal ficou em evidência após a pandemia provocada pelo coronavírus. É ele que embasa autoridades a aplicarem o rigor da lei contra quem desrespeita as medidas para conter o contágio da doença. Porém, um projeto de lei protocolado na Câmara dos Deputados, de autoria do deputado federal Sérgio Souza (MDB),...