A Defensoria Pública de SP obteve no Tribunal de Justiça (TJSP) a concessão de habeas corpus para autorizar uma mulher a interromper a gestação em que não existe viabilidade de sobrevivência fora do útero. O feto foi diagnosticado com agenesia bilateral (ausência de ambos os rins) e anidrâmnio (ausência de líquido amniótico). Mesmo com relatório médico,...
Últimas Notícias:
Afastada, funcionária vai à confraternização da empresa e é demitida
TST valida escala 2x2x4 em indústria de alumínio
Mantida condenação de mulheres por estelionato em vendas de consórcios
Caso do “chá revelação da traição”: Justiça extingue ação por danos morais
Tribunal mantém indenização a trabalhador submetido a controle constrangedor de alimentação em obra
Golpe digital com perfil falso: Justiça mantém indenização a corretor
Homem admite tiros contra a ex-esposa por “legítima defesa”: mantida pena de 10 anos
Irmã será indenizada em R$ 50 mil por morte de jovem em acidente de trânsito em Limeira
Mulheres terão prioridade em conciliações na Justiça do Trabalho de 9 a 13 de março
STF valida normas que autorizam vaquejadas desde que bem-estar animal seja protegido
Negada comissão a corretora por intermediação de compra e venda de imóvel
Candidato acerta nota para 2ª opção na Unicamp, mas é barrado por regra da primeira escolha
Entrega de uniforme prova início de vínculo antes do anotado na carteira de trabalho
PF apura irregularidades na gestão de recursos previdenciários
Vencida, ministra votou pela majoração de honorários para R$ 4 milhões
Tribunal manda Limeira rever lei de cargos comissionados; mínimo de 50% para efetivos pode ser imposto
Hospital Unimed Limeira entre os 100 melhores do Brasil em ranking internacional
Autoridade feminina no digital exige governança e proteção de dados
Jardim Primavera: casa apresenta trincas, perícia aponta falha grave e Justiça condena construtoras
Home
Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 54