por Amilton AugustoHá cerca de 3 anos uma reportagem dizia que “ser ‘patriota’ nunca esteve tão na moda no Brasil” e, em via transversa, nesse ano, por ocasião das comemorações do 7 de setembro, foi divulgada uma pesquisa que afirmava que a maioria dizia “ter mais vergonha do que orgulho de ser brasileiro”¹, vergonha que,...
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O passaporte sanitário é uma exigência constitucional em prol da vida
por Amilton AugustoA polêmica da vez, não bastassem tantas, é a questão da cobrança do passaporte sanitário, ou seja, a exigência do comprovante de vacinação para entrada de estrangeiros no Brasil, assim como dos próprios brasileiros para ingresso em determinados locais, públicos ou privados, como ocorreu recentemente no âmbito do próprio Supremo Tribunal Federal ao...
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O TSE e as regras para as Eleições de 2022
por Amilton AugustoEstamos caminhando rapidamente para o ano eleitoral de 2022, certamente o mais polarizado da nossa história, circundado por preocupações diversas com o desdobramento do processo eleitoral, especialmente no que tange à lisura e moralidade do pleito, num cenário de intensa fake news e guerra de narrativas criadas por todos os lados, além do...
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Felipe Neto, Cabo Daciolo e a Fake News do “Glória a Deuxxx”
por Amilton AugustoEssa semana surgiu nos noticiários, especialmente na internet, a notícia de que o pré-candidato a Presidente da República pelo Partido Brasil 35 (antigo Partido da Mulher Brasileira), Cabo Daciolo sonhava com uma chapa em que tivesse como seu vice o famoso youtuber Felipe Neto, fato que gerou tanta repercussão que muitas pessoas exigiram...
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Todos são iguais perante a lei! #SQN
Por Amilton Augusto Nesse fim de semana, surgiu na imprensa uma notícia de que uma cidadã fora detida pela Polícia Rodoviária Federal por, segundo consta da matéria, xingar o Presidente Bolsonaro durante sua passagem pelo Município de Resende-RJ, e que a mesma fora autuada pela Polícia Federal pelo crime de injúria. Nada de anormal no...
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Nada vai mudar na política, enquanto os legisladores não quiserem
Por Amilton Augusto A eleição presidencial de 2022 será a mais disputada e polarizada da história recente do Brasil, o que traz novamente ao contexto das discussões jurídico-política do processo eleitoral, a importância do debate eleitoral para que os eleitores tenham o conhecimento necessário dos candidatos e possam escolher aquele que de fato correspondam às...
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Pela proximidade com o cidadão, vereador é o agente político mais importante da Federação
por Amilton AugustoO vereador, de modo formal, é agente político, eleito, nos termos da Constituição Federal, pelo voto direto e secreto, com o fim de exercer a função legislativa no âmbito da esfera municipal, tendo, assim, por simetria, papel equivalente ao dos deputados, qual seja, primordialmente elaborar leis e fiscalizar a atuação do poder executivo,...
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A Justiça Eleitoral combaterá fortemente a disseminação de fake news nas Eleições de 2022
por Amilton AugustoA Justiça Eleitoral, da Eleição de 2018 em diante, passou a ter um novo dilema com que se preocupar, a difusão indevida e em massa de inverdades com o fim de realizar propaganda negativa contra adversário ou positiva em benefício de candidaturas, durante as campanhas eleitorais, o que se convencionou denominar de Fake...
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Uma suposta reforma eleitoral
por Amilton Augusto A próxima eleição, certamente, será a mais polarizada da história e, há algum tempo, traz o debate acerca das regras a serem aplicadas, em especial diante do cenário de fake news e guerra de narrativas criadas por todos os lados, além do uso indiscriminado das redes sociais e do poderio econômico...
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Os impactos das mudanças na Lei de Improbidade Administrativa
por Amilton AugustoEnfim foi aprovada no Congresso Nacional o Projeto de Lei nº 2505/21, que substituiu o antigo PL nº 10.877/18, que trata da reforma da Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92), cujo argumento base é o aperfeiçoamento e adequação da legislação federal às normas correlatas, à Constituição da República e à jurisprudência dos...