Um acordo de não persecução penal (ANPP) celebrado entre o Ministério Público e o homem identificado por maus-tratos a um cão em Limeira (SP), mestiço de pit bull, garantirá o fim da investigação criminal, desde que ele cumpra todas as condições impostas. O termo foi homologado em audiência pelo juiz Fábio Augusto Paci Rocha, da...
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Cão Titan: acusado de maus-tratos cumpre pena e processo chega ao fim na esfera criminal
Acusado pelo crime de maus-tratos contra o pit bull Titan em Limeira, em caso que ganhou repercussão em toda a região, R.C.O., dono do animal, cumpriu as obrigações impostas e teve a punibilidade extinta no último dia 16 pelo juiz do Juizado Especial Cível e Criminal (Jecrim), Marcelo Vieira, a pedido do Ministério Público (MP)....
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Caso Otto: TJ confirma 3 anos de prisão a homem que abandonou cão com paralisia em Limeira
Em julgamento realizado em 28 de abril, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a sentença que condenou o homem responsável por jogar o cão Otto, com paralisia, à beira de um rio na zona rural de Limeira. O animal foi resgatado pela Associação Limeirense de Proteção aos Animais (Alpa) em julho de...
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Lulus-da-pomerânia: por que os animais vão para adoção e como será feito?
Desde segunda-feira, quando o DJ antecipou a sentença que condenou um casal de Limeira por maus-tratos a mais de 130 de animais – a maioria “lulus-da-pomerânia”, muitas pessoas demonstram interesse em adotá-los diante da decisão da Justiça. Mas como o juiz da 2ª Vara Criminal de Limeira, Guilherme Lopes Alves Lamas, chegou a esta conclusão...
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Sentença inédita: casal de Limeira pega 9 anos de prisão e lulus-da-pomerânia serão doados
A Justiça de Limeira condenou o casal A.C.V. e F.V.F.V. a 9 anos e 6 meses de prisão, em regime inicial fechado, pela acusação de maus-tratos a animais, sendo mais de 100 cães da raça “lulu-da-pomerânia”. Em sentença assinada neste domingo (20/11), o juiz da 2ª Vara Criminal de Limeira, Guilherme Lopes Alves Lamas, determinou...
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MP de Limeira pede pena maior a donos de “lulus-da-pomerânia” devido a mortes
O Ministério Público de Limeira promoveu, nesta terça-feira (06/09), um aditamento à denúncia oferecida contra o casal A.C.V. e F.V.F.V., que são réus e respondem por crime de maus-tratos a mais de 100 animais, a maioria “lulus-da-pomerânia”. Com o registro de mortes, o promotor Luiz Alberto Segalla Bevilacqua incluiu na acusação trecho que prevê aumento...
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MP denuncia limeirense que abandonou cão às mínguas na zona rural
O promotor de Defesa do Meio Ambiente, Luiz Alberto Segalla Bevilacqua, denunciou R.T.C. pelo crime de maus-tratos por abandono de um cão na zona rural de Limeira, completamente debilitado, como demonstram laudos. O homem era responsável pelo animal que adotou no Departamento de Bem-Estar Animal. O abandono teria acontecido nos primeiros meses de 2021. Ele...
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Alpa aponta morte de 18 animais, gasto de R$ 285 mil e pede preferência em leilão de ‘lulus’
O juiz Guilherme Lopes Alves Lamas, da 2ª Vara Criminal de Limeira, nomeou um leiloeiro para estabelecer os procedimentos de alienação dos 138 animais, sendo 131 cães da raça Lulu-da-Pomerânia, vítimas de maus-tratos de um casal. Em petição apresentada nesta quinta-feira (14/07), a Associação Limeirense de Proteção aos Animais (Alpa) pediu preferência na aquisição dos...
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MP de Limeira denuncia responsáveis por Lulus-da-Pomerânia; pena pode chegar a 7 anos de prisão
O Ministério Público, por meio do promotor de Defesa do Meio Ambiente, Luiz Alberto Segalla Bevilacqua, denunciou à Justiça de Limeira o casal apontado como responsável por maus-tratos a 131 cães da raça Lulu-da-Pomerânia, um pastor belga, dois cães da raça lhasa apso e mais quatro gatos persas, apreendidos em abril em criadouro clandestino em...
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MP denuncia limeirense acusado de deixar pitbull morrer de fome e sem tratamento
O Ministério Público, por meio do promotor de Defesa do Meio Ambiente de Limeira, Luiz Alberto Segalla Bevilacqua, denunciou C.L.S. pelos crimes de maus-tratos, pela Lei Sansão, e também por porte de drogas. O homem é apontado como o responsável pela morte de um pitbull, no início deste ano, que ficou semanas sem se alimentar...
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