No dia 13 de maio, o Governo Federal publicou no Diário Oficial da União a Lei nº 14.151, que estabelece uma alteração no regime de trabalho de grávidas durante a pandemia da COVID-19. De acordo com o documento, se estabeleceu no artigo primeiro, que “durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do...
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afastamento de gestantes na pandemia