Pais de crianças com autismo garantem no TJSP a continuidade do tratamento em clínica, em decisão que reforça o direito à saúde e ao acesso a terapias
Tag: <span>advogado William Chaves</span>
Post
Post
Justiça de Cordeirópolis autoriza que aluno com autismo tenha acompanhante terapêutico
A Justiça de Cordeirópolis autorizou que um aluno com autismo tenha um acompanhante terapêutico, assegurando suporte necessário para sua inclusão e aprendizado.
Post
Servidora de Limeira terá redução de jornada para acompanhar filho com autismo, e não compensação
A Justiça de Limeira julgou procedente a ação movida por uma servidora, que apresentou provas de que precisa acompanhar o filho com autismo em tratamentos, para determinar a redução de jornada de trabalho dela, e não compensação de horas, como prevê legislação municipal. A sentença é do último dia 15. A mulher é servidora desde...
Post
Justiça manda plano de Araras assistir criança com autismo que mudou-se para Limeira
A família de uma criança de 4 anos de idade, com diagnóstico de autismo e outros déficits, precisou se mudar para Limeira, mas o plano de saúde é de Araras, que disse que tem limites territoriais para a assistência. Diante da prescrição da médica neuropediatra, a família precisou contratar profissionais nas imediações de sua atual...
Post
Aluno com autismo em escola estadual de Limeira será acompanhado por profissional inclusivo
Juiz da Vara da Infância e Juventude de Limeira, Rafael da Cruz Gouveia Linardi julgou parcialmente procedente pedido de uma mãe limeirense com filha autista, para que ela tenha acompanhamento educacional por profissional com qualificação inclusiva ou especial. O profissional, conforme a sentença desta quarta-feira (23), deverá atuar em sincronia com o professor titular da...
Post
Aluno com autismo em Limeira tem direito a ser acompanhado por especialista em educação inclusiva
A Justiça de Limeira concedeu tutela de urgência para determinar que um aluno, de 3 anos, com transtorno do espectro autista, seja acompanhado na creche onde está matriculado por um profissional com especialização em educação inclusiva. A decisão, assinada no último dia 14 pelo juiz Wilson Henrique Santos Gomes, diz também que o professor poderá...
Post
Justiça de Limeira declara nulidade de trecho de decreto e reduz jornada de servidora
A juíza da Vara da Fazenda Pública de Limeira, Sabrina Martinho Soares, julgou procedente ação movida por uma servidora municipal, mãe de criança com diagnóstico de autismo e que, por conta do tratamento clínico multiprofissional, precisa de mais tempo que o concedido por decreto municipal para acompanhá-lo. A sentença assinada neste último dia 12 declarou...
Post
Justiça autoriza servidora de Limeira reduzir jornada para acompanhar filho
A juíza Sabrina Martinho Soares, da Vara da Fazenda Pública de Limeira, julgou procedente ação movida contra o Município para declarar a nulidade do artigo 3º do Decreto Regulamentar nº 52/2021 e o ato administrativo que determinou compensação de jornada, permitindo que uma servidora acompanhe o tratamento do filho sem prejuízos. A sentença é do...
Post
Em mais 2 casos, Justiça de Limeira manda profissional qualificado atender crianças especiais na escola
O juiz da Vara da Infância e Juventude de Limeira, Rafael da Cruz Gouveia Linardi, concedeu mais dois pedidos liminares para determinar que a rede municipal de ensino providencie, em prazo determinado nas decisões, profissional qualificado em educação especial ou inclusiva, para atender duas crianças nas respectivas escolas às quais estão matriculadas. Os profissionais poderão...