A decisão que removeu uma diretora de escola do cargo foi anulada pela Justiça de São Paulo. Ao anular o ato, o Judiciário justificou que há suspeita de o Estado não ter analisado os argumentos defensivos que buscavam impedir a remoção da servidora. A conclusão se deu porque a defesa foi apresentada no final da...
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Podcast “Entendi Direito?” entrevista advogado sobre regras das eleições
O podcast “Entendi Direito?”, realizado pelo portal Diário de Justiça, terá como tema das discussões nesta quarta-feira (18/9) “Eleições 2024: entenda as regras para a votação”, com a participação especial do advogado Marcelo Cheli. No episódio de nº 136, o profissional vai falar um pouco mais sobre conceitos de direito eleitoral, como funciona o nosso...
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Justiça gratuita: juiz afasta benefício na execução, mas tribunal restabelece
Na execução da sentença, a Justiça de Sumaré (SP) afastou a gratuidade judiciária do exequente, que tinha obtido o benefício quando do ajuizamento da ação civil ao processar a ex-namorada. O advogado Marcelo Chelí de Lima , do escritório Chelí – Advocacia & Consultoria, foi ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e conseguiu...