Guardar moto furtada em casa leva à condenação em Limeira

Processo terá novo julgamento sem o uso de provas digitais para não expor privacidade de trabalhadora

Homem tenta impedir penhora de imóvel com contrato antigo, mas Justiça vê fraude

Proteção animal: avanços legais pelo mundo

Vazamento de gás inutiliza geladeira e Justiça condena loja e fabricante a indenizar

Concurso para analista jurídico do MPSP: inscrições começam nesta segunda

Proposta aprova convenção da OEA para proteção das pessoas idosas

Lei que exige antecedentes criminais para atuar em instituições infantis é constitucional

Projeto prevê Código Municipal de Incentivos Fiscais em Limeira

Justiça aceita motivo de falta à perícia: servidor cuidou da mãe idosa acidentada

Herança sem registro impede filhos de recuperar imóvel vendido antes da morte do pai

Desentendimento em shopping termina com indenização de R$ 30 mil por dano moral

Mantida condenação de suboficial da Marinha acusado de desviar quase R$ 200 mil

Racismo no trabalho: “não há como tolerar insinuações”, diz juiz

Com a chegada do inverno, BRK mantém ações para segurança hídrica em Limeira

Empresa é condenada a indenizar por não dar abono no Dia do Comerciário

Sem entregar apólice, empresa recusa indenização e acaba condenada

Condenado homem que deixou ex-namorada na cadeira de rodas

Chácara comprada sem registro nem ata de assembleia vira caso de Justiça em Limeira

Dupla é condenada por roubo com faca em bar de Limeira e pega mais de 5 anos de prisão