Uma ação movida no ano passado por um condomínio na zona rural de Limeira (SP) foi julgada no dia 18 deste mês e condenou as duas rés: Prefeitura e Elektro, esta última é a concessionária de energia elétrica da cidade. Ambas devem podar as árvores que provocam quedas de luz no residencial. O autor foi...
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Ofensa no Instagram: mulher terá que indenizar síndico e fazer retratação
Ofensas contra um síndico profissional terminaram na Justiça e uma moradora de Limeira (SP) terá de indenizá-lo, além de fazer retratação. O caso teve julgamento no final do mês passado a ré ainda terá de apagar o conteúdo que foi para o ar. À Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, o síndico, representado pelo...
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Morador suspeito de furtar vizinhos está impedido de entrar em prédio em Limeira
Um morador suspeito de furtar vizinhos foi proibido de entrar no prédio onde reside, em Limeira. A decisão visa proteger a segurança dos outros residentes e prevenir novos incidentes.
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Filho com autismo: mãe consegue redução de 25% da jornada
A servidora pública municipal de Limeira (SP), com o apoio do advogado Kaio César Pedroso, obteve na Justiça a redução da jornada de trabalho para cuidar de seu filho com autismo, após contestação do Município. A decisão judicial considerou o direito à isonomia e à assistência previstos na Constituição Federal e no Estatuto da Pessoa com Deficiência.
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Artigo de advogado de Limeira é aprovado para Fórum Jurídico de Lisboa
O 12º Fórum Jurídico de Lisboa, organizado pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) – que tem o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, como sócio -, pelo Lisbon Public Law Research Centre (LPL) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e pelo Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do...
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Condenada, empresa deixou poltrona de 100kg para consumidora carregar sozinha
Uma famosa loja de departamentos terá de indenizar uma consumidora de Limeira (SP) após deixar o produto que ela comprou na portaria social do prédio onde a cliente reside. A poltrona pesa mais de 100 quilos e a mulher se feriu ao fazer o transporte até seu apartamento. A ação foi movida pelo advogado Kaio...