Sem o registro formal, as partes ficam vulneráveis a problemas como venda duplicada, dificuldades em caso de falecimento de alguém envolvido na negociação e dificuldades para comprovar a posse do imóvel. O advogado Alekssander Szpunar, especialista em Regularização de Imóveis e Ações de Usucapião, presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB Águas de Lindoia...
Últimas Notícias:
Lote para moradia popular ficou 20 anos vazio e será retomado por Município
Ação reforça importância de prática simples para segurança do paciente
Justiça vê dispensa discriminatória de gestante e fixa danos morais em R$ 15 mil
Justiça de Limeira autoriza exumação para apurar verdade biológica em ação de paternidade
Uso do imóvel como “Airbnb” só com previsão na convenção do condomínio, aprovada por dois terços dos condôminos
Mantida anulação de sentença de árbitro que omitiu relação profissional com advogados de parte
Juiz cita “comodismo” dos advogados de bancos que concentram ações no Foro Central de SP
Homem pede na Justiça devolução de TV e cafeteira que ficaram na casa da ex
Tribunal mantém condenação de varejista por demitir funcionário com HIV após denúncia de discriminação
Magazine Luiza é condenado após rastreamento indicar entrega falsa de fogão
PF lança consulta externa para verificação de documentos emitidos aos CACs
Curso para “homens enfraquecidos” e a tática machista de transformar dominação em vitimização
Juiz adverte Facebook por cumprir liminar com documento em inglês
Após ouvir advogado por “alucinações” de IA em HC, ministro comunica caso à OAB
Juiz recusa assinatura eletrônica sem verificação de autenticidade
Recurso contra multa por uso de jurisprudência falsa cita julgados inexistentes
Mantida justa causa de trabalhador que agrediu a esposa dentro da residência cedida pela empresa
Tribunal confirma aposentadoria de pessoa com deficiência a segurado com visão monocular
Órfãos do feminicídio: tribunais serão orientados a agilizar acesso à pensão especial
Home
advogado Alekssander Szpunar