Em decisão assinada no dia 28 deste mês, o ministro Ribeiro Dantas considerou ilegal a prisão de um morador de Limeira (SP) e relaxou a prisão. A investigação é pelo crime de ameaça e o rapaz é defendido pela advogada Cintia Fogaça. A prisão preventiva foi consequência de suposta ameaças, feitas por três vezes, contra...
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Justiça de Limeira absolve réu por ameaças à esposa e à filha
A Justiça de Limeira (SP) analisou nesta quinta-feira (12/12) a ação penal contra um acusado de ameaçar a esposa e a filha. O caso foi em outubro deste ano e, perante o juízo, o réu foi representado pela advogada Cíntia Fogaça. A ação tramitou no Anexo de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e...