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“Na escala de valores, a vida humana sagrada, mormente a da mulher, não há de ceder diante da invocada ofensa à honra de quem quer que seja”. Com essa afirmação, o procurador-geral da República, Augusto Aras, iniciou a sustentação oral na qual defendeu a inconstitucionalidade da tese da “legítima defesa da honra”, durante a sessão...