A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial de uma empresa importadora e vendedora de berços que foi condenada a pagar indenização pela morte de um bebê de seis meses. Segundo o processo, a respiração da criança foi bloqueada após sua cabeça ficar presa no vão entre o colchão e o forro lateral...
Últimas Notícias:
Processo terá novo julgamento sem o uso de provas digitais para não expor privacidade de trabalhadora
Homem tenta impedir penhora de imóvel com contrato antigo, mas Justiça vê fraude
Proteção animal: avanços legais pelo mundo
Vazamento de gás inutiliza geladeira e Justiça condena loja e fabricante a indenizar
Concurso para analista jurídico do MPSP: inscrições começam nesta segunda
Proposta aprova convenção da OEA para proteção das pessoas idosas
Lei que exige antecedentes criminais para atuar em instituições infantis é constitucional
Projeto prevê Código Municipal de Incentivos Fiscais em Limeira
Justiça aceita motivo de falta à perícia: servidor cuidou da mãe idosa acidentada
Herança sem registro impede filhos de recuperar imóvel vendido antes da morte do pai
Desentendimento em shopping termina com indenização de R$ 30 mil por dano moral
Mantida condenação de suboficial da Marinha acusado de desviar quase R$ 200 mil
Racismo no trabalho: “não há como tolerar insinuações”, diz juiz
Com a chegada do inverno, BRK mantém ações para segurança hídrica em Limeira
Empresa é condenada a indenizar por não dar abono no Dia do Comerciário
Sem entregar apólice, empresa recusa indenização e acaba condenada
Condenado homem que deixou ex-namorada na cadeira de rodas
Chácara comprada sem registro nem ata de assembleia vira caso de Justiça em Limeira
Dupla é condenada por roubo com faca em bar de Limeira e pega mais de 5 anos de prisão
Home
acidente com berço