Sexto mês de gestação e a constatação médica: “má-formação do feto que, diante das anomalias que apresenta, existe a impossibilidade de vida extrauterina”. Com o laudo, foi pedida autorização à Justiça de São Carlos (SP) para interrupção da gravidez. O Ministério Público (MP) opinou contrariamente por falta de base legal. A decisão que deferiu o...
Tag: <span>aborto legal</span>
Post
Post
MPF cobra explicações da Prefeitura de São Paulo sobre suspensão de aborto legal
O Ministério Público Federal (MPF) cobrou esclarecimentos da Prefeitura de São Paulo sobre a suspensão de atendimentos para aborto legal no Hospital Maternidade Vila Nova Cachoeirinha. A unidade de saúde é uma das principais a realizar o procedimento, que a legislação brasileira autoriza em casos de gravidez por estupro, anencefalia do feto ou risco à...