O abandono de processo ocorre quando o autor da ação não promove os atos e as diligências que lhe cabem por mais de 30 dias. Com este entendimento, a Justiça de Limeira (SP) extinguiu uma ação de repactuação de dívidas. Insatisfeito, o autor recorreu para comprovar que não abandonou o processo e, no mês passado,...
Últimas Notícias:
Após 36 faltas, trabalhador perde direito a férias proporcionais
Empresa é condenada por contratação ilícita de menor que sofreu acidente fatal
STJ prorroga prazo para regulamentação do cultivo medicinal da cannabis
Interrogatório: A Hora da Defesa e o Poder Constitucional do Silêncio
Briga com ex termina em crime de racismo em Limeira
Buffet diz que pai mentiu sobre morte do filho para cancelar festa sem custo
Justiça absolve réu por crime de parcelamento ilegal de solo em Iracemápolis
Mulher tem seu carro penhorado por dívida de pensão do marido
Prefeitura de Limeira abre seleção para estagiários de níveis médio e superior
Rodapé – Um café de notícias para começar o dia bem informado (12/06/25)
TikTok deve indenizar por não dar crédito a compositor em 46 músicas
Justiça vê coação moral e manda Estado reintegrar investigador
Juiz que atuou por 25 anos em Limeira é promovido no TJSP e nomeado na 16ª Câmara de Direito Privado
Primeiro da inquilina, depois fiador: TJ define ordem de bloqueio de bens
Beneficiária do INSS prova falha dos bancos e será indenizada em R$ 10 mil após fraude
Cibersegurança Empresarial: o papel do Seguro Cibernético frente à LGPD e aos riscos digitais
IPML vence ação contra banco por depósitos indevidos a falecida em Limeira
Ex-prefeito é condenado a ressarcir danos causados ao erário de Rio Claro
Município deve indenizar aluno que perdeu um olho em escola
Home
abandono de processo