O ministro Alexandre de Moraes, relator das ações penais dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, determinou o início do cumprimento da pena de reclusão imposta a um limeirense envolvido nos atos em Brasília. A pena total é de 14 anos, sendo 12 anos e 6 meses de reclusão em regime inicial fechado...
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STF condena comerciante de Limeira envolvida nos atos de 8 de janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou, na segunda-feira (17/2), o julgamento de uma comerciante de Limeira (SP) por envolvimento nos ataques de 8 de janeiro de 2023 em Brasília. A pena é de 1 ano de reclusão pelo crime de associação criminosa – com substituição por pena restritiva de direitos – e pagamento de multa...
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STF condena limeirense envolvida nos atos de 8 de janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou, no dia 13 de dezembro, o julgamento de uma mulher de Limeira (SP) por envolvimento nos ataques de 8 de janeiro de 2023 em Brasília. A pena é de 1 ano de reclusão pelo crime de associação criminosa – com substituição por pena restritiva de direitos – e pagamento...
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8 de janeiro: CNJ reflete força das instituições na defesa da democracia
Os atos antidemocráticos praticados em 8 de janeiro de 2023 completam um ano nesta segunda-feira e despertam reflexões sobre o papel das instituições na preservação da integridade e da defesa da democracia no Brasil. No Conselho Nacional de Justiça (CNJ), representantes do Judiciário, do Ministério Público e da Advocacia trabalham conjuntamente com o Sistema de...