Uma moradora de Piracicaba precisou ir à Justiça para reaver seu automóvel que, segundo ela, foi vendido sem seu conhecimento. Ela processou o dono do estacionamento, a pessoa que comprou e o banco que permitiu o financiamento.
À Justiça, ela descreveu que deixou o carro para ser vendido no estacionamento, pelo valor de R$ 45 mil. Ela permaneceu com o documento de transferência em sua posse e não havia nenhuma queixa contra o carro. Em janeiro de 2020, por meio da imprensa, descobriu que o estacionamento onde ela tinha deixado o carro tinha praticado golpe contras os clientes e, a partir de um boletim de ocorrência, o automóvel ficou com anotação de estelionato.
Ainda naquele ano, ela fez outra descoberta: o carro já tinha sido vendido sem sua anuência para outra pessoa, que inclusive o financiou. Com a informação, ela processou o dono do estacionamento, o homem que comprou o carro e o banco que permitiu o financiamento, pois a assinatura que permitiu a transação era falsa. A vítima requereu danos morais e posse do carro.
À Justiça, o comprador do veículo também afirmou ter sido vítima do comerciante, pois deu seu carro como entrada e financiou o restante com o banco. Na mesma ação, por meio de reconvenção, ele pediu à Justiça que o banco devolvesse os valores das parcelas pagas do financiamento (oito parcelas de R$ 1.126) a nulidade do financiamento, bem como danos morais.
Citado, banco que efetuou o financiamento contestou a ação e atribuiu a culpa à autora, ao comerciante e ao comprador, pois liberou o dinheiro do financiamento ao estacionamento, mas ele não repassou à proprietária. Afirmou ainda que o contrato ocorreu de forma regular.
Ao julgar o caso, a juíza Fabíola Giovanna Barrea Moretti, da 2ª Vara Cível, não aceitou a reconvenção proposta pelo comprador e não reconheceu as alegações do banco. “Houve falha no zelo quando a instituição financeira aceitou realizar financiamento sem as cautelas de praxe e inseriu restrição no veículo indevidamente, prejudicando o uso e fruição do bem pela autora, caracterizando a situação constrangedora”. Como o contrato era irregular, ele foi anulado pela magistrada.
Quanto ao comprador, ele foi obrigado a devolver o veículo e a magistrada também determinou a exclusão da anotação de estelionato. O banco foi condenado a indenizar a dona do carro em R$ 5 mil por danos morais, enquanto que o proprietário do estacionamento também deverá desembolsar valor semelhante, também por dano moral. Cabe recurso.
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
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