Um par de sapatênis enviado para um detento, via Sedex, escondia um celular desmontado. A descoberta foi feita por agentes de segurança penitenciária e, pelo crime, a esposa do presidiário acabou condenada.
O CASO
O caso ocorreu em Limeira, no interior paulista. Quando o Sedex passava pelo raio-x, os agentes suspeitaram de algo e comunicaram a direção da unidade. O detento para quem o Sedex era direcionado também foi chamado.
Ele abriu o pacote na frente dos agentes e havia um par de sapatênis. Na sola de um deles havia um celular LG desmontado, e, na do outro, a bateria embalada em papel carbono. Como o Sedex tinha sido enviado pela companheira do detento, ela acabou acusada pelo Ministério Público pelo crime de favorecimento real.
SUSPENSÃO
No decorrer da ação, houve a suspensão condicional do processo, mas a ré descumpriu as condições impostas e a ação voltou a tramitar. A defesa pediu a absolvição dela.
A ação penal foi analisada no dia 15 deste mês pelo juiz Fábio Augusto Paci Rocha, da 1ª Vara Criminal. Em juízo, até disse que seu marido tinha solicitado para enviasse alguns objetos para ele. Outro preso, porém, pediu para que ingressasse no estabelecimento com uma caixa, mas negou saber o que havia no Sedex.
NÃO CONVENCEU
A tese não convenceu o magistrado, que condenou a mulher: “Patente a tentativa da ré, em concurso de agentes com o reeducando, de ingressar aparelho telefônico de comunicação móvel em estabelecimento penal, cuja consumação apenas não ocorreu por circunstâncias alheias à sua vontade, tendo em vista a correspondência [Sedex] ter sido interceptada pelo setor de segurança do presídio”, consta na sentença.
A ré foi condenada pelo crime de favorecimento real, na modalidade tentada, à pena de 1 mês e 22 dias de detenção, em regime inicial aberto, com substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos, consistente na prestação pecuniária no valor de um salário-mínimo para entidade que será indicada pelo juízo da execução. Cabe recurso.
Foto: Reprodução
Denis Martins é jornalista, escreve para o Diário de Justiça e integra a equipe do podcast “Entendi Direito”. Formado em jornalismo, atuou em jornal diário. Também prestou serviços de comunicação em assessoria, textos para revistas e produção de conteúdo para redes sociais.
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