CIDADE DO DESPORTO
Limeira é candidata à “Cidade Sul-Americana do Desporto 2023”, premiação concedida pela Aces Europa – organização internacional, reconhecida pelo Parlamento Europeu e pela Unesco. A carta de candidatura foi entregue pelo prefeito Mario Botion ao presidente da Aces Portugal, Nuno Santos. O próximo passo é fazer um inventário de todas as atividades esportivas realizadas no município. Em novembro, Limeira receberá uma comissão de consultores da Aces Europa para avaliar o desempenho da cidade, tanto no setor esportivo como nas áreas correlatas, como educação, saúde e assistência social.
TROCA NA MESA
O plenário da Câmara dos Deputados vai escolher, nesta quarta-feira (25/05), os novos nomes que vão compor a Mesa Diretora da Casa. A eleição foi motivada pela decisão que tornou vagos os cargos de 1º vice-presidente, 2º secretário e 3º secretário, após a mudança de partido dos então titulares: Marcelo Ramos (PSD-AM), Marília Arraes (Solidariedade-PE) e Rose Modesto (União-MS), respectivamente. Segundo a convocação feita pelo presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL), a sessão, marcada para as 13h55, terá votação exclusivamente presencial. O deputado federal Marcelo Ramos foi destituído ontem do cargo de vice-presidente da Casa. O parlamentar trocou o PL pelo PSD. (Agência Brasil)
DRIVE-THRU DO AGASALHO
O drive-thru da Campanha do Agasalho estará nesta quarta-feira (25/05) na Praça Toledo Barros, na Rua Senador Vergueiro, região central. A ação será realizada das 8h às 15h. Nesse sistema, o motorista não precisa sair do veículo para fazer a doação. A campanha é uma iniciativa do Fundo Social de Limeira e tem como objetivo arrecadar agasalhos, cobertores, edredons, meias, toucas, sapatos e roupas de bebês. Os itens são distribuídos nos centros comunitários para a população em situação de vulnerabilidade.
RECEITA PRESENCIAL
A Receita Federal publicou no Diário Oficial da União a portaria restabelecendo o trabalho presencial dos servidores. A norma determina que o retorno ocorrerá no dia 6 de junho. O retorno ocorre após o governo determinar, no dia 6 de maio, a retomada das atividades presenciais dos servidores e empregados públicos que atuam na administração pública. Apesar da determinação, os servidores podem continuar no regime remoto, desde que façam o pedido de acordo com o programa de gestão da Receita. No regime de teletrabalho, os servidores terão que cumprir metas da unidade em que trabalham. (ABr)
TRATAMENTO TERAPÊUTICO
A Câmara Municipal de Limeira aprovou a proposta que institui o acesso dos profissionais de educação a tratamentos de caráter preventivo e terapêutico relacionados à saúde mental, vocal e auditiva. O projeto de lei, de autoria da vereadora Terezinha da Santa Casa (PL), recebeu voto favorável de todos os vereadores nesta segunda-feira (23/05). O texto traz a possibilidade de realização de campanhas informativas sobre as doenças mais comuns entre os docentes, atividades ministradas por especialistas da área da saúde com objetivo de orientar profissionais da educação da rede municipal quanto aos riscos dessas doenças.
MÁSCARA DISPENSADA
Foi publicada no Diário Oficial da União a portaria que dispensa o uso de máscara de proteção facial nas unidades do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A portaria determina, também, que as unidades do INSS deverão ter afixados em suas instalações informativos nos quais constem “orientações sobre a higiene adequada das mãos, o cuidado coletivo da saúde e a utilização dos ambientes compartilhados”. (ABr)
VACINAÇÃO EM IRACEMÁPOLIS
Neste sábado (28/05), ocorrerá mais uma grande ação em Iracemápolis para vacinação contra o sarampo, Covid-19 (adulto e infantil) e a Influenza (gripe). Será na Unidade de Saúde Dr. Ângelo Arlindo Lobo – Centro Odontológico, das 8h às 16h. Serão vacinadas contra o sarampo e Influenza, as crianças de 6 meses a menores de 5 anos. Todas as crianças nesta faixa-etária devem comparecer para tomar essas vacinas. Também serão vacinados contra a Influenza: idosos acima de 60 anos, trabalhadores da saúde, gestantes, puérperas (mulheres que tiveram bebê recentemente), professores, pessoas portadoras de deficiência, pessoas com comorbidades, caminhoneiros, trabalhadores do transporte coletivo, funcionários do sistema prisional, forças de segurança e salvamento, forças armadas e trabalhadores portuários. Já a vacina contra a Covid-19 será para a população acima dos 5 anos neste dia e serão feitas todas as doses.
RECUPERAÇÃO DA APRENDIZAGEM
O Diário Oficial da União desta terça-feira (24/05) publica o Decreto 11.079/22 que cria a Política Nacional para Recuperação das Aprendizagens na Educação Básica. A estratégia tem como objetivo implementar programas e ações para a recuperação das aprendizagens e o enfrentamento da evasão e do abandono escolar na educação básica. O projeto foi desenvolvido a partir da escuta ativa realizada nos Encontros de Coordenação Regional, dos estudos e experiências internacionais e nacionais. (ABr)
PIPA LEGAL
A Prefeitura de Cordeirópolis reforça, por meio do projeto “Pipa Legal”, que é proibido no município a produção, a comercialização, o armazenamento, o transporte e a distribuição de cerol, linhas, fios ou de qualquer material cortante usado para empinar pipas, conforme a Lei Estadual nº 12.192. Para intensificar a campanha, a Guarda Municipal disponibiliza telefone para denúncias: 3546-5838. O descumprimento resulta em multa de R$ 5.290 e apreensão da linha e outros materiais.
ROYALTIES DE PETRÓLEO
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 1241/22, que autoriza o uso dos royalties da exploração de petróleo e gás para o pagamento do piso salarial de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras. O autor do texto, deputado Célio Studart (PSD-CE), elogiou a recente aprovação do piso salarial (PL 2564/20) para esses profissionais no valor de R$ 4.750. “Mesmo com o aumento da demanda e, consequentemente, da carga horária, durante a pandemia a categoria teve perda salarial de mais de 10%”, ressaltou. (Agência Câmara)
ANTIGA BASE
O vereador Dr. Júlio César Pereira dos Santos fez indicação para que a Prefeitura de Limeira dê nova destinação ao espaço da antiga base de segurança, no Jardim Ibirapuera, atendendo ao interesse público e as necessidades da comunidade. “Os munícipes solicitam que a área seja cercada e que no local seja feita uma quadra e/ou um parquinho para a escola José Roberto Braz”, sugeriu o parlamentar no documento que será enviado ao Executivo.
DINHEIRO PARA PERITOS
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) analisará o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 13/2022, que abre crédito especial de R$ 312,7 milhões para o Ministério do Trabalho e Previdência. O dinheiro será usado para pagar peritos que trabalham em processos na Justiça Federal do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os recursos virão do cancelamento de dotações para benefícios previdenciários. O crédito é necessário por causa da Lei 14.331, de 2022, que mudou as regras de honorários periciais nos processos que envolvem o INSS. A lei determina aos autores da ação a antecipação dos valores da perícia. (Agência Senado)
VIU ESSA?
“Eu nem poderia usar naquela época. Hoje, é que eu não uso mesmo. Eu fui indultado pela graça. Quando o Judiciário tem o perdão presidencial, é meramente declaratório o reconhecimento. O Judiciário não faz mais nada, só declara a extinção”
Deputado federal Daniel Silveira, sobre não usar a tornozeleira eletrônica como determinado pelo STF.
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