SAÚDE DO TRABALHADOR
Para marcar o Dia do Técnico em Segurança do Trabalho, comemorado em 27 de novembro, a Prefeitura de Limeira, por meio da Divisão de Vigilância em Saúde do Trabalhador, promove a palestra “Saúde Mental do Trabalhador”. O evento ocorre no dia 28, às 18h30, na Câmara Municipal (localizada na Rua Pedro Zaccaria, 70), e é aberto a toda população – basta fazer o credenciamento no local. A iniciativa é realizada em parceria com o Grupo Gestor do Programa de Saúde do Trabalhador (PST) e a Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Cistt). O tema será abordado pela enfermeira e especialista em Saúde Coletiva pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Christiane Sartori de Souza. A palestrante também é especialista em Apoio Matricial, pela Unicamp, e atua como coordenadora de Saúde do Trabalhador, no Departamento de Vigilância em Saúde, da Prefeitura de Campinas.
DESENROLA BRASIL
Nesta segunda-feira (20/11), o Programa Desenrola Brasil entrou numa nova fase. A Faixa 1 do programa, destinada à renegociação a devedores com renda de até dois salários mínimos ou inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), passou a renegociar dívidas de até R$ 20 mil. Débitos de R$ 5.000,01 a R$ 20 mil, após a atualização dos valores, poderão ser refinanciadas até 30 de dezembro. Após esse prazo, os descontos serão mantidos, mas a dívida só poderá ser quitada à vista. A Faixa 1 abrange dívidas bancárias, como cartão de crédito, e as contas atrasadas de outros setores, como energia, água e comércio varejista. (Agência Brasil)
EVENTOS REAGENDADOS
Os eventos Crespas e Cacheadas e o FestiAfro, que seriam realizados no último domingo (19/11) no Parque Cidade em Limeira, foram reagendados. Em breve, nova data para realização será divulgada. A Prefeitura seguiu a recomendação do Governo e Defesa Civil do Estado de São Paulo e determinou o fechamento preventivo do Parque Cidade, o Horto Florestal e o Bosque Prefeita Maria Thereza devido ao alerta das condições meteorológicas emitido para o estado.
GRATIFICAÇÃO NA DEFENSORIA
Foi publicada nesta segunda-feira (20/11) a Lei 14.726/23, que cria uma gratificação por exercício cumulativo na Defensoria Pública da União (DPU). O subsídio será pago aos defensores que atuarem em mais de um ofício da DPU, como em substituição a defensores que estão de férias ou por vacância. Pela lei, a gratificação será devida se a substituição ocorrer por período superior a três dias úteis, paga proporcionalmente ao número de dias. O valor da gratificação será de 1/3 do subsídio do defensor. O orçamento da DPU financiará os gastos. A nova lei tem origem em projeto da própria DPU (PL 7836/14), aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado. (Agência Câmara)
FEBRE AFTOSA
A Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura de Limeira informa que a campanha de vacinação contra a febre aftosa no Estado de São Paulo encerra-se dia 30 de novembro. Devem ser vacinados bovinos e bubalinos com até 24 meses de vida. Após o procedimento, o pecuarista tem até 7 de dezembro para declarar a vacinação, por meio do sistema informatizado de Gestão de Defesa Animal e Vegetal. Concluída essa etapa, a vacinação contra a febre aftosa será suspensa em São Paulo, conforme determinação do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). A medida será adotada porque o Estado se tornará zona livre da doença sem vacinação.
ACEITO NO SUS
O Projeto de Lei 4.459/23 permite que um exame feito na rede privada seja aceito pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Atualmente, a possibilidade de o SUS aceitar exames da rede privada é regulamentada por normas estaduais. O autor do projeto, deputado Jefferson Campos (PL-SP), afirma que “a possibilidade de utilizar exames realizados em laboratórios privados pode reduzir as filas de espera e proporcionar uma resposta mais rápida e eficiente aos pacientes”. Para não prejudicar pacientes que dependam exclusivamente do SUS, a proposta determina que os gestores da rede pública monitorem os casos de prioridade que estejam em fila de espera. (Agência Câmara)
VIRADA EM CORDEIRÓPOLIS
A Secretaria Municipal de Cultura de Cordeirópolis também cancelou a 1ª Virada Cultural que ocorreria neste final de semana. A Defesa Civil do Estado orientou todos os municípios a cancelar todo e qualquer evento público devido a previsão de fortes chuvas. O secretário responsável pela pasta, Paulo Martimiano, lamentou o cancelamento, mas destacou a prioridade ao cuidado e a proteção a todos. Em breve, a Prefeitura irá anunciar uma nova data para o evento.
CPI DAS ONGs
Em reunião nesta terça-feira (21/11), às 11h, a CPI das ONGs ouvirá a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, que comparecerá ao colegiado na condição de convidada para falar sobre a atuação de organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público no Norte do país. “Sabe-se que boa parte das ONGs e Oscips que atuam na região amazônica têm por objeto questões relacionadas ao meio ambiente. Desse modo, nos parece pertinente escutar a ministra responsável por essa área, com objetivo de conhecer a visão do ministério acerca da atuação dessas entidades, e, também, entender de que forma essas entidades paraestatais influenciam na formulação de políticas públicas para o setor, bem como, a participação delas na execução dos programas ministeriais”, afirma o relator da comissão, senador Márcio Bittar (União-AC), que apresentou o requerimento para o depoimento de Marina. (Agência Senado)
RESERVATÓRIO EM IRACEMÁPOLIS
O Departamento de Água e Esgoto de Iracemápolis segue realizando o cronograma de limpeza nas caixas de água (reservatórios). Nesta terça-feira (21/11), o serviço será realizado em uma das caixas de água do Residencial Cidade Nova, a partir das 20h.Para que o serviço seja realizado, é necessário esvaziar todo o conteúdo da caixa antes da limpeza. No dia da limpeza, após as 18h, o fornecimento de água nos bairros da parte de cima da cidade será afetado, por isso a orientação é que a população economize água.
LEU ESSA?
“A democracia é a voz do povo, e ela deve ser sempre respeitada. Meus parabéns às instituições argentinas pela condução do processo eleitoral e ao povo argentino que participou da jornada eleitoral de forma ordeira e pacífica. Desejo boa sorte e êxito ao novo governo. A Argentina é um grande país e merece todo o nosso respeito. O Brasil sempre estará à disposição para trabalhar junto com nossos irmãos argentinos”
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em manifestação após a eleição argentina, que teve a vitória de Javier Milei neste domingo (19/11).
Deixe uma resposta