BOLETIM DA COVID
A Secretaria de Saúde divulgou nesta segunda-feira (20/06) atualização de casos de Covid-19. Em uma semana, foram mais 385 confirmações da doença, totalizando 59.013 pessoas contaminadas – dessas, 57.725 estão recuperadas e 1.480 são profissionais da saúde. Há, ainda, cinco óbitos suspeitos, sendo um registro de hoje: um homem, de 57 anos. Há 12 internados com coronavírus – 11 de Limeira e um de outra cidade. Desses, cinco estão em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e sete, em leitos clínicos.
TROCA NA PETROBRAS
A Petrobras informou que o presidente do Conselho de Administração da estatal nomeou como presidente interino da companhia o diretor executivo de exploração e produção, Fernando Borges, até a eleição e posse do novo presidente, como prevê o estatuto da empresa. José Mauro Coelho pediu demissão do cargo de presidente da empresa e renunciou ao cargo de membro do Conselho de Administração da Petrobras. No dia 23 de maio, o Ministério de Minas e Energia informou que o governo federal, como acionista controlador da Petrobras, tinha decidido pela troca do presidente da companhia. À época, o governo anunciou que José Mauro Coelho, que assumiu o cargo no dia 14 de abril, seria substituído por Caio Mário Paes de Andrade. (Agência Brasil)
FESTA JUNINA MUNICIPAL
Acontece nesta sexta-feira (24/06) e sábado (25/06), a partir das 18h, a Festa Junina Municipal, no Parque Cidade. A realização é da Prefeitura de Limeira, por meio da Secretaria de Cultura. A festa oferece praça de alimentação em prol das entidades assistenciais da cidade e música junina, com as atrações: Luiz Fernando, Banda Volume Máximo e Forró Temperado, na sexta-feira, e Contenteza e orquestra caipira “Violas e Violinos”, no sábado. A entrada é gratuita. O Parque Cidade fica na rua João Kuhl Filho, 461, Vila São João.
ENTORNO DE DOMICÍLIOS
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) iniciou a coleta da Pesquisa Urbanística do Entorno dos Domicílios, que mobilizará mais de 22 mil supervisores censitários até 12 de julho. Trata-se do marco de início da operação do Censo 2022. No entanto, ainda não serão feitas entrevistas e os dados serão colhidos apenas por meio de observação. “Não é o início da visita de porta em porta, mas é a primeira operação pública de coleta de informações”, disse o diretor de Geociências do IBGE, Claudio Stenner. (ABr)
SENTIDO ÚNICO
A Secretaria de Mobilidade Urbana implantará sentido único de circulação na Rua Horácio Severino. A alteração será regulamentada a partir do trecho localizado entre a Rua Ismail Sperancin até a Rua Armando de Carli, no Jd. Palmeiras. A mudança acontece a partir desta quarta-feira (22/06) e visa garantir mais segurança na entrada e saída dos alunos da Ceief Prof. Arlindo de Salvo. A solicitação foi apresentada pela direção da unidade escolar, por meio de abaixo-assinado com anuência dos moradores do bairro. A pasta pede que os motoristas redobrem a atenção ao transitarem pela via.
UTILIZAÇÃO DE VACINAS
A Medida Provisória 1126/22 libera ao setor privado (empresas e laboratórios clínicos, por exemplo) a utilização de todas as doses de vacinas contra a Covid-19 adquiridas junto aos fornecedores. O texto, publicado na última quarta-feira (15/06) em edição extra do Diário Oficial da União, revoga a Lei 14.125/21, que exigia a doação de 50% das doses compradas ao Sistema Único de Saúde (SUS), para a vacinação de grupos prioritários definidos pelo Ministério da Saúde. Somente após aquela etapa o setor privado poderia dispor da outra metade, mas deveria aplicar as doses gratuitamente. (Agência Câmara)
INSCRIÇÕES ABERTAS
A Prefeitura de Iracemápolis abriu inscrições para o curso gratuito de Fabricação de Produtos em Confeitaria. Serão disponibilizadas 16 vagas e o requisito é ter no mínimo 18 anos. Os interessados devem comparecer ao PAT de Iracemápolis a partir de hoje, a partir das 11h, até quinta-feira, dia 23. O horário da PAT é das 8h às 16h. As vagas serão preenchidas por ordem de chegada. É necessária a apresentação de originais e cópias de RG, CPF, comprovante de endereço, e CNPJ – caso possua. O curso tem previsão de início no dia 4 de julho e término no dia 10 de agosto e acontecerá às segundas e quartas-feiras, das 18h30 às 22h30, com carga horária total de 48 horas, na cozinha do Centro de Lazer do Trabalhador.
REFORMA TRIBUTÁRIA
A comissão especial que analisa a proposta de reforma tributária (PEC 7/20) realiza audiência pública nesta terça-feira (21/06) para discutir o tema. O debate atende a requerimentos apresentados por diversos parlamentares. O deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), um dos que sugeriu o debate, explica que a PEC 7/20, promove uma mudança radical no Sistema Tributário Nacional ao extinguir praticamente todos os tributos em vigor. “Com isso, além do Imposto de Importação, que permanecerá na esfera da União com o objetivo regulatório, teremos apenas os impostos incidentes sobre a renda, sobre o consumo de bens e serviços e sobre o patrimônio. Todos esses três impostos serão de competência concorrente entre os entes federativos”, explica. (Agência Câmara)
SEGUNDA DOSE DE REFORÇO
A Vigilância Epidemiológica de Cordeirópolis já iniciou, nesta segunda-feira (20/06), o chamamento para que pessoas acima de 40 anos tomem mais uma nova dose de reforço da vacina contra a Covid-19. Quem tomou a chamada dose adicional há mais de quatro meses já pode tomar a quarta dose (ou segundo reforço). Basta procurar a unidade de saúde mais próxima para receber a dose. Os postos atendem de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h e das 13h às 15h.
PATRONO DA REDEMOCRATIZAÇÃO
Foi sancionada a Lei 14.371, que declara o presidente Tancredo Neves como Patrono da Redemocratização Brasileira. Tancredo foi eleito presidente da República em 1985, mas morreu antes de tomar posse. A eleição marcou o início da redemocratização do país, após o período de ditadura militar iniciado em 1964. A lei é fruto de projeto aprovado no Senado em maio deste ano (PL 3.778/2021). O senador Confúcio Moura (MDB-RO) foi o relator da proposta na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). Ele justificou que a eleição de Tancredo, apesar de indireta (a escolha foi feita pelo Colégio Eleitoral, formado pelas duas Casas do Congresso), foi recebida com entusiasmo por grande parte da população, já que ele seria o primeiro presidente civil do país, após mais de 20 anos. (Agência Senado)
REUNIÃO DO CONSEG
O Conseg Central, que é presidido pelo advogado Claudio Zalaf e atende demandas de bairros abrangidos pela 5ª Cia. da Polícia Militar, faz sua reunião mensal na próxima sexta-feira (24/06). Aberto ao público, o evento será na Academia Monte Castelo, que fica na Rua Laurente Cia, 94, Jardim Porto Real IV, com início às 8h. A população pode comparecer e apresentar demandas que necessitam de ações do poder público.
IMÓVEL IMPENHORÁVEL
O imóvel dado em caução em contrato de locação comercial, que pertence a determinada sociedade empresária e é utilizado como moradia por um dos sócios, recebe a proteção da impenhorabilidade do bem de família. Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que manteve a impenhorabilidade de imóvel caucionado que se destina à moradia familiar do sócio da empresa caucionante. (Do STJ)
VIU ESSA?
“Já existem muitas previsões econômicas e socioambientais ligadas ao setor da cannabis que podem avançar no desenvolvimento de soluções para desafios globais e locais. Não existe no Brasil um Estado tão preparado para desenvolver isso como São Paulo”
Damaris Ribeiro, representantes da plataforma The Green Hub, especializada em tecnologia e inovação medicinal, em audiência Pública da Frente Parlamentar em Defesa da Cannabis Medicinal na Assembleia Legislativa de São Paulo.
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