ENCONTRO COM TABATA
A vereadora Mariana Calsa (PL) mediará neste sábado (18/09), das 15h às 16h30, debate sobre a participação dos jovens na política. A parlamentar receberá a deputada federal Tabata Amaral. Por conta da pandemia, o encontro receberá 40 estudantes, mas o conteúdo será transmitido ao vivo no Instagram da Fábrica de Inovação (@fdilimeiraoficial) para alcançar o maior número de limeirenses. O objetivo, segundo a parlamentar, é despertar o interesse pela política.
MUITO LIXO DOMÉSTICO
A Prefeitura de Limeira fez, na manhã desta quinta-feira (16/09), ação de limpeza compulsória em um imóvel na Vila Camargo. Havia grande quantidade de recipientes propícios à formação de criadouros do Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue, zika e chikungunya. Dentre os inservíveis, estavam garrafas, embalagens de comida, latas, potes, itens plásticos e muito lixo doméstico. Devido à quantidade, um caminhão foi usado na remoção do material. Denúncias dessa natureza podem ser encaminhadas pela plataforma 156.
CENSO ANIMAL
A vereadora Tatiane Lopes (Podemos) se reuniu, no último dia 8, com o secretário de Saúde de Limeira, Vitor Santos, para discutir, dentre outros assuntos, a importância da criação de um Censo Animal em Limeira. De acordo com ela, o secretário se mostrou simpático à ideia da criação do censo e solicitou uma pesquisa sobre as perguntas que devem fazer parte desse censo, para que ele possa analisar a melhor maneira de implementá-las. “Acredito que, em breve, teremos um Censo Animal em Limeira. Estou esperançosa da implementação dessa política”, disse a parlamentar.
COMPOSTEIRA NA ATIVA
Os resíduos orgânicos dos equipamentos públicos do Parque Cidade de Limeira serão transformados em um composto fértil para adubagem. A Usina Piloto de Compostagem, que fica no estacionamento próximo ao Portão A (Anel Viário), voltou a operar no mês passado. A composteira tem 24 metros cúbicos e, no período de quarentena, foi desativada. No modelo adotado, é colocada uma camada de materiais provenientes de poda e capinação, que recebe os resíduos orgânicos como verduras e legumes, ovos, alimentos cozidos e borra de café. Em seguida, é aplicada uma nova camada do mesmo material da base. O processo de compostagem leva cerca de cinco meses. Após concluído, o composto é doado à população.
TEREZINHA LIMEIRENSE
A vereadora Terezinha da Santa Casa vai receber o Título de Cidadã Limeirense, depois de o projeto de decreto legislativo de iniciativa do vereador Airton do Vitório Lucato ser aprovado. Terezinha é natural de Colômbia (SP). Começou a trabalhar desde cedo, como balconista e vendedora. Aos 17 anos se mudou para Limeira para trabalhar na área de saúde. No Hospital Santa Casa, começou como auxiliar de Contabilidade, trabalhou e custeou os seus próprios estudos. Foi a primeira mulher a conquistar um cargo de liderança no hospital, como diretora operacional.
IMÓVEIS LOCADOS
Em requerimento de fiscalização protocolado nesta quarta-feira (15/09), os vereadores Claudinho Cosenza (PSDB) e Jean Ferreira (Cidadania) pedem ao Executivo de Iracemápolis a listagem de todos os imóveis locados pela Prefeitura, bem como os valores pagos mensalmente. Os parlamentares querem sanar dúvidas, como alegaram na justificativa.
CONTAS APROVADAS
A Câmara de Cordeirópolis aprovou, na terça-feira (14/09), as contas do Executivo referentes a 2019, terceiro ano da gestão de Adinan Ortolan. O projeto de decreto legislativo foi elaborado e acolheu o parecer técnico emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), que foi favorável pela aprovação. O relatório levado a plenário foi aprovado por unanimidade. No parecer, o TCE apontou que foram cumpridos os índices obrigatórios de investimentos em áreas como saúde e educação.
LAVIDA AVANÇA
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo deu aval, nesta quarta-feira (15/09), a quatro projetos de lei em tramitação. Entre as propostas aprovadas, a principal é o projeto de autoria da deputada Dra. Damaris Moura (PSDB), que cria a LaVida – a Linha de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica. Por meio de canais telefônicos, de WhatsApp, e-mail, chat eletrônico e aplicativos de celulares, vítimas de violência doméstica poderão obter atendimento especializado em saúde mental, assistência social, segurança pública, orientação jurídica, acolhimento e suporte emocional, e encaminhamento aos órgãos de segurança e Justiça.
URGÊNCIA CONSTITUCIONAL
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o presidente Jair Bolsonaro vai enviar à Casa um projeto de lei sobre remoção de conteúdos de redes sociais. O texto será semelhante ao da Medida Provisória 1068/21, que foi devolvida ao Executivo nesta terça-feira pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, por ter sido considerada inconstitucional. “Tenho a informação de que o governo vai mandar para esta Casa um projeto de lei com urgência constitucional tratando do assunto. Penso que esse tema será melhor esclarecido tanto na comissão especial que discute o tema quanto com a urgência constitucional que deve estar chegando nesta Casa na próxima semana”, disse Lira.
BENEFÍCIOS TRIBUTÁRIOS
O governo federal encaminhou ao Congresso um projeto de lei que reduz incentivos e benefícios tributários de setores da economia. A Secretaria-Geral da Presidência informou que a medida é fruto do compromisso firmado entre o Legislativo e o Executivo para possibilitar o pagamento do auxílio emergencial em 2021, benefício que atende a população mais vulnerável durante a pandemia de Covid-19. A Emenda Constitucional nº 109/2021, que permitiu o auxílio este ano, concedeu seis meses para o governo propor uma redução de benefícios tributários, além de outras medidas fiscais para abertura de espaço no orçamento.
VENDA DE CRIPTOMOEDAS
A Câmara Criminal do Ministério Público Federal (MPF), órgão superior vinculado à Procuradoria-Geral da República, autorizou a venda imediata das criptomoedas apreendidas na Operação Kryptos, deflagrada no dia 25 de agosto. O valor total está avaliado em cerca de R$ 150 milhões e deve ser depositado em uma conta judicial. A investigação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPF no Rio de Janeiro, em conjunto com a Polícia Federal e a Receita Federal, aponta que uma empresa que tem sede em Cabo Frio, na Região dos Lagos fluminense, operava um sistema de pirâmides financeiras, ou Ponzi, envolvendo moedas digitais.
SUSPEIÇÃO DE DELEGADO
A prova de suspeição de autoridade policial que atuou no inquérito, sem a demonstração de prejuízo para o réu, não é motivo para anular o processo judicial. Com base nesse entendimento, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, negou provimento ao recurso especial interposto por um homem que ajuizou revisão criminal após descobrir que um delegado envolvido na investigação contra ele é filho de um suspeito, o qual não foi indiciado nem investigado. Relator do recurso, o ministro Ribeiro Dantas afirmou que possíveis irregularidades no inquérito não afetam a ação penal.
VIU ESSA?
“As razões pelas quais ainda não foi feita a sabatina podem ser muitas, inclusive o fato de que isso exige o esforço concentrado e a presença [dos senadores] em Brasília. É algo complexo, é uma indicação para o STF. Há outras pendências também relativas ao Conselho Nacional de Justiça e ao Conselho Nacional do Ministério Público. Vamos fazer o arranjo necessário para resolver não só essa indicação, como outras tantas que estão pendentes”
Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, em resposta à imprensa nesta quinta-feira (16/09) após ser questionado sobre a demora na análise da indicação do nome de André Mendonça para o Supremo Tribunal Federal (STF).
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