COBERTURA DE QUADRA
A Fundação para Desenvolvimento da Educação (FDE), vinculada ao governo estadual, homologou a licitação de serviços especializados de engenharia para construção de cobertura de duas quadras esportivas na região. A Ingeniu Construções venceu a tomada de preços para fazer a obra nas escolas estaduais Profª Leontina Silva Busch, em Limeira, e EE Barão de Piracicaba, em Rio Claro. O valor total será de R$ 2.247.337,19, que representa desconto de 19,41% sobre o valor estimado pela FDE. A empresa que ficou classificada em primeiro lugar foi inabilitada, então, quem ficou com a licitação foi a segunda colocada.
🗓️ O DIA NO MUNDO JURÍDICO
16/1 é considerado o Dia do Cortador de Cana-de-Açúcar.
BOLSAS NA EDUCAÇÃO
O governo federal lançou o Pé de Meia Licenciaturas, bolsa mensal de R$ 1.050 para estudantes de graduação que ingressem em cursos de licenciatura via Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Desse valor, o aluno contemplado poderá sacar até R$ 700 por mês. Os outros R$ 350 ficarão depositados em uma poupança e poderão ser sacados após o professor recém-formado ingressar em uma rede pública de ensino e em até cinco anos após a conclusão do curso. A medida faz parte do Programa Mais Professores, que envolve uma série de ações para incentivar e valorizar a docência. “Esse importante programa é para atrair, estimular e incentivar as pessoas a entrarem nas licenciaturas e permanecer”, afirmou o ministro da Educação, Camilo Santana. (Agência Brasil)
PROGRAMAÇÃO DO MUSEU
O Museu Major José Levy Sobrinho, em Limeira (SP), preparou uma programação especial e gratuita para as férias, com atividades que prometem diversão e aprendizado para toda a família. Entre as atrações, está “Nos Bastidores do Museu”. No dia 18 de janeiro, crianças a partir de 4 anos poderão explorar os bastidores do museu e conhecer o trabalho realizado na reserva técnica. A atividade permite o contato com acervos históricos da cidade e inclui momentos de imaginação, escrita, desenho e conversas lúdicas com profissionais da área. Já no dia 25 de janeiro, toda a família está convidada a participar de uma caminhada guiada pela Rua Boa Morte, onde será possível explorar imóveis emblemáticos e observar detalhes arquitetônicos que ajudam a contar a história da cidade. Mais detalhes neste link.

DÍVIDAS DOS ESTADOS
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria um programa especial de renegociação da dívida dos estados. No entanto, o presidente vetou pontos que trariam impacto sobre o resultado primário (resultado das contas do governo sem os juros da dívida pública).Chamada de Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), a renegociação está aberta até 31 de dezembro para os estados que quiserem aderir. A principal novidade do programa é que os estados podem quitar parte da dívida com a União transferindo bens móveis ou imóveis, participações societárias, créditos com o setor privado e outros ativos com a União. (ABr)
VERBA ÀS APMs
Em reunião no último dia 7 de janeiro, a Comissão de Seleção de Projetos da Secretaria Municipal da Educação em Limeira (SP) aprovou os planos de trabalhos apresentados por associações de pais e mestres (APMs) de escolas da rede municipal. No total, serão transferidos R$ 5,6 milhões às APMs. O edital assinado pelo secretário de Educação, Antonio Montesano Neto, saiu no Jornal Oficial desta quarta-feira (15/1) e há prazo de 2 dias para impugnação.
ISENÇÃO DO IR
A isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até dois salários mínimos será mantida em 2025, disse o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo o ministro, é uma orientação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A mudança depende da aprovação de projeto de lei que atualiza o Orçamento de 2025, ainda não aprovado, e só será enviada após as eleições para as Mesas Diretoras da Câmara e do Senado. Com o atraso da aprovação do Orçamento e do envio da reforma do Imposto de Renda, a tabela do Imposto de Renda para 2025 não mudou. A faixa de isenção continua em R$ 2.824 por mês, o equivalente a dois salários mínimos de 2024. (ABr)

INTEGRAÇÃO EM CORDEIRÓPOLIS
As secretarias de Justiça e Cidadania e de Segurança Pública e Trânsito de Cordeirópolis realizaram, no início da semana, visita técnica em pontos de risco de Cordeirópolis, como uma área às margens da Rodovia Constante Peruchi, o Pátio da Estação e o barracão ao lado do Teatro Municipal. A iniciativa envolveu a Defesa Civil, o Pelotão Ambiental e a Guarda Civil Municipal (GCM).O objetivo foi avaliar as condições estruturais e ambientais dessas áreas, bem como a situação das pessoas que frequentam ou ocupam os espaços. Os dados servirão como base para o planejamento de medidas intersetoriais voltadas à mitigação dos riscos, promoção da segurança e eventual regularização ou recuperação dos locais visitados.
VOTO SECRETO
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os indicados para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE-SE) podem ser aprovados pelo Legislativo por voto secreto. A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4964.O governo de Sergipe questionava alterações nas regras de aprovação e indicação de conselheiros. O relator da ação, ministro Nunes Marques, afastou a alegação de inconstitucionalidade do voto secreto. Ele observou que o sigilo na votação para escolher o conselheiro do TCE indicado pelo Legislativo segue a mesma lógica da votação do Senado para aprovar o nome indicado pelo presidente da República para o Tribunal de Contas da União (TCU). (Do STF)
SAÚDE EM IRACEMÁPOLIS
Ralf Silva, vereador mais votado nas duas últimas eleições em Iracemápolis (SP), já é o novo secretário da Saúde local. Ele se licenciou da Câmara e a prefeita Nelita Michel (PL) o nomeou para o novo desafio. A portaria saiu no Diário Oficial de segunda-feira (13/1). Com isso, sua vaga no Legislativo será ocupada por Vitor Michel (PL), primeiro suplente. Ele já estará presente na retomada dos trabalhos no plenário, após o fim do recesso parlamentar.
LEU ESSA?
“Defendemos a liberdade de expressão. Lamentamos que o extremismo esteja distorcendo esse conceito para viabilizar a liberdade de manipulação”
Publicitário Sidônio Palmeira, novo titular da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), acerca dos efeitos da desinformação na percepção das pessoas sobre as ações do governo.
Deixe uma resposta