Rodapé – Um café de notícias para começar o dia bem informado (14/10/21)

SUSTO NO AR
Na madrugada de domingo para segunda-feira, um voo da Azul, que havia decolado de Campinas com destino aos Estados Unidos, declarou emergência e precisou voltar logo depois para Viracopos. Em seu Facebook, o engenheiro limeirense Marciél Gorrido Junior relatou, com base em depoimento de um conhecido seu que estava no voo, que as panes começaram quando a aeronave passava por cima de Limeira. Pelos registros disponibilizados em sites especializados, o avião sobrevoou trecho aéreo de Limeira tanto no momento em que ganhava altitude quanto no trajeto de volta ao aeroporto. Apesar do susto, o avião pousou com segurança em Campinas.

AGRESSÕES A CRIANÇAS
O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) divulgou que o Brasil alcançou a marca de 119,8 mil denúncias de violações de direitos de crianças e adolescentes entre os meses de janeiro a setembro deste ano. Os números são do Disque 100. No ano passado inteiro o total de denúncias chegou 153,4 mil. Em cerca de 66% dos casos, a agressão ocorre dentro de casa (79.872). De acordo com o levantamento, a agressão vem principalmente dos pais:  51.293 das agressões foram praticadas pela mãe e 20.296 pelo pai. O levantamento não especifica o tipo de agressão sofrido.

TRAVESSIA PERIGOSA
Por meio de indicação, o vereador Everton Ferreira (PSD) pede à Prefeitura de Limeira um estudo técnico de engenharia de tráfego para melhorias na Rotatória que liga a Av. Maestro Xixirri à Av. Dr. Lauro Corrêa da Silva. Moradores da região relataram ao parlamentar que o local está muito perigoso e registra acidentes no local há uma escola infantil. “Pais e mães têm dificuldades na travessia, os motoristas não respeitam a faixa de pedestre colocando em risco a vida dos munícipes”, apontou. O documento chegará ao Executivo.

MICROEXPLOSÃO TEMPORAL
Pirassununga, na Região Metropolitana de Piracicaba (RMP), ainda sofre com as consequências do temporal que atingiu a cidade no sábado (09/10). Suspensão da vacinação da Covid-19, destelhamento de casas e suspensão de cirurgias na Santa Casa são alguns dos impactos. O fenômeno meteorológico que atingiu a cidade é conhecido como microexplosão. O prefeito Dimas Urban disse que o município vai precisar de cerca de R$ 30 milhões para reparar danos. A forte chuva danificou postos de vacinação, fazendo com que a campanha contra a covid-19 fosse suspensa no município. Algumas doses ficaram sem refrigeração por conta da queda de energia. O Fundo de Solidariedade de Pirassununga está recebendo doações. Entre os itens necessários, estão alimentos, roupas, cobertores, produtos de higiene pessoal e de limpeza.

RITMO DA COLETA DE LIXO
Os vereadores Alaílson Gonçalves Rios (PSD) e Carlos Eduardo de Souza Silva (PV), o Payuka da Música, apresentaram sugestão à prefeita Nelita Michel (PL) para que ela interceda junto à nova empresa contratada para a coleta de lixo em Iracemápolis, com o objetivo de que ela siga o mesmo cronograma de trabalho praticado pela empresa que fazia o serviço anteriormente. “Nossos munícipes já estavam acostumados com horários de trabalho da empresa que anteriormente fazia o serviço”, explicaram os parlamentares na justificativa do documento, que será enviado ao Executivo.

ARMAS PARA POLICIAIS
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta sobre financiamento para compra de armas próprias por agentes de segurança com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). Conforme parecer do relator, deputado Luis Miranda (DEM-DF), o projeto do deputado Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO) foi aprovado na forma do substitutivo da Comissão de Segurança Pública. “Nada mais justo do que instituir algum tipo de estímulo financeiro, na forma de subvenção econômica sob a modalidade de equalização de taxas de juros, para o financiamento da aquisição de armas por esses profissionais”, afirmou Miranda. Gaguim, ao justificar a proposta, disse que “policiais incorrem em gastos elevados para a aquisição de armas em um cenário de salários defasados”. O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

NOVA COOPERATIVA
A Câmara de Limeira recebeu ofício, na última sexta-feira (08/10), em que a União Nacional Cooperativa Habitacional de Limeira (CHL) informa aos vereadores o início de suas atividades na cidade. “Conforme conversado pessoalmente, iniciaremos o cadastramento prévio dos interessados em se associar a nossa cooperativa para que através de esforço conjunto possamos partilhar dos projetos e empreendimentos desenvolvidos no setor habitacional de nosso município. Informamos que no atendimento presencial serão observados rigorosamente os protocolos sanitários de prevenção a disseminação do Covid-19”, apontou o ofício endereçado ao presidente da Câmara, Sidney Pascotto (PSC), o Lemão da Jeová Rafá.

PROVA QUALIFICADA
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 2628/19, que condiciona a abertura de inquérito para investigar a conduta de policiais militares e civis à apresentação de “prova qualificada” pela parte ofendida ou por quem tenha conhecimento da eventual infração. O relator, deputado Paulo Ganime (Novo-RJ), recomendou a rejeição do texto. “São assuntos minuciosamente regulamentados, e a inclusão de um termo com alto grau de abstração, como ‘prova qualificada’, sem que exista nessas normas a definição do que se trata, poderá comprometer o processo inteiro”, disse.

PARECER FAVORÁVEL
O projeto de lei dos vereadores Dr. Júlio César Pereira dos Santos (DEM) e Tatiane Lopes (Podemos), a respeito da permanência e o convívio harmônico de animais em condomínios e loteamentos fechados, recebeu parecer favorável sobre a constitucionalidade da Secretaria de Negócios Jurídicos. Com este aval, o projeto deve ser aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e avançar na Casa.

QUEIROGA SUBSTITUÍDO
A poucos dias da apresentação e votação de seu relatório final, a CPI da Pandemia decidiu alterar sua sequência de trabalho. A última pessoa a ser ouvida pelos parlamentares não será mais o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, que já esteve duas vezes na comissão parlamentar de inquérito. No lugar dele, o comando da CPI optou por colher o depoimento do médico pneumologista Carlos Roberto Ribeiro de Carvalho, autor de um trabalho técnico que condena o uso de substâncias sem eficácia contra a Covid-19. A oitiva segue prevista para 18 de outubro. No dia 19, será feita a apresentação de leitura do voto do relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL). A votação está marcada para o dia seguinte. 

ENVIO DE MÍDIAS
A promotora Letícia Macedo Medeiros Beltrame solicitou, na última sexta-feira (08/10), o envio das mídias que registram a abordagem feita a um homem negro no Assaí Supermercados, em agosto, considerada e investigada pela Polícia Civil como constrangedora. Até o momento, as imagens ainda não chegaram ao Ministério Público (MP). A polícia já avançou bem o inquérito que apura os fatos.

POUCA MUNIÇÃO
Em julgamento de embargos de divergência, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a apreensão de pequena quantidade de munição de uso restrito, desacompanhada da arma, não leva necessariamente ao reconhecimento de atipicidade da conduta. Por maioria, os ministros acompanharam o relator, ministro Joel Ilan Paciornik, para quem as peculiaridades de cada caso devem ser analisadas a fim de se aferir a presença dos elementos que permitem a aplicação do princípio da insignificância: mínima ofensividade da conduta do agente, ausência de periculosidade social da ação, reduzido grau de reprovabilidade do comportamento e inexpressividade da lesão jurídica provocada.

VIU ESSA?
“E para ser pátria amada não pode ser pátria armada. Para ser pátria amada, seja uma pátria sem ódio. Para ser pátria amada, uma república sem mentira e sem fake news. Pátria amada sem corrupção. E pátria amada com fraternidade”

Dom Orlando Brandes, arcebispo de Aparecida (SP), em homilia durante missa nesta terça-feira, feriado de Nossa Senhora das Dores, em menção indireta à política armamentista pregada pelo presidente Jair Bolsonaro, que esteve no mesmo dia no santuário.

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