Rodapé – Um café de notícias para começar o dia bem informado (13/02/24)

CULTURA EM LIMEIRA
Tiveram início em Limeira, neste ano, as produções dos projetos contemplados com recursos da Lei Paulo Gustavo pelo Ministério da Cultura, com apoio da Prefeitura de Limeira, por meio da Secretaria de Cultura. O edital teve 76 projetos aprovados, sendo 46 no audiovisual e 32 em diversas outras áreas. A Lei Paulo Gustavo foi criada com o objetivo de simplificar o acesso aos recursos e acelerar sua distribuição à cultura. Para Limeira, foi destinada a quantia de R$ 2,4 milhões, buscando valorizar a cultura da cidade. A lei promove editais, chamamentos públicos, prêmios, aquisição de bens e serviços ou outras formas simplificadas de seleção pública com os recursos recebidos.

MOBILIZAÇÃO PELO PERSE
Mais de 300 deputados e senadores assinaram um manifesto pedindo ao governo a manutenção do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). Foi realizado, ainda, um ato de mobilização na Câmara dos Deputados em defesa do programa. O Perse foi criado durante a pandemia de Covid-19 para socorrer o setor de eventos, mas, no final do ano passado, o governo editou uma medida provisória (MP 1202/23) que revoga o programa de forma gradual. Autor da proposta que deu origem ao Perse, o deputado Felipe Carreras (PSB-PE) contou que teve duas reuniões com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, desmarcadas e cobrou a retomada do programa. (Agência Câmara)

INDICAÇÃO NA SAÚDE
O vereador Marco Xavier (Cidadania) protocolou, na Câmara Municipal de Limeira, indicação pedindo que a Prefeitura repasse a atualização do salário mínimo para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE), acrescido do reajuste anual aplicado aos servidores público. Segundo o autor, atualmente, o salário dos agentes equivale a dois salários mínimos nacionais e aumenta conforme há reajuste do salário mínimo. A indicação é para que seja pago também aos agentes o índice inflacionário acordado em campanha salarial anual dos servidores públicos de Limeira. Dessa forma, o salário dos ACSs e ACEs também seria reajustado pelos dois índices. “É uma forma de valorizar mais a categoria que tanto trabalha em nosso município”, diz.

(Divulgação/TST)

POMADA CAPILAR
O Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) voltaram a alertar sobre o uso de pomadas para modelar, trançar ou fixar o cabelo – desta vez, em razão dos dias de folia. As pomadas modeladoras são comumente aplicadas na manutenção de penteados, especialmente tranças, como uma alternativa para aumentar a durabilidade e melhorar o acabamento. Em dezembro, foram registrados diversos eventos adversos e casos de intoxicação por conta do uso desse tipo de produto. “Com o carnaval, a pasta se juntou à Anvisa nas ações de comunicação que educam sobre os cuidados necessários”, destacou o ministério. (Agência Brasil)

VAGAS NA UNIVESP
A Universidade Virtual do Estado de São Paulo (Univesp) abriu as inscrições para o vestibular 2024. O polo de Limeira terá 135 vagas para nove cursos gratuitos. O prazo é até 8 de abril e as inscrições devem ser feitas pelo site da Univesp. A taxa de inscrição é de R$ 52. A prova (objetiva e redação) deve ocorrer em 26 de maio, às 13h. Os locais do vestibular serão divulgados em 21 de maio. Os cursos são: eixo de Licenciatura (45 vagas) – Letras, Matemática e Pedagogia – todos com duração de quatro anos; eixo de Computação (45 vagas) – Tecnologia da Informação (bacharel – 3 anos), Ciência de Dados (bacharel – 4 anos) e Engenharia de Computação (5 anos); e eixo de Negócios e Produção (45 vagas) – Processos Gerenciais (tecnólogo – 3 anos), Administração (bacharel – 4 anos) e Engenharia de Produção (5 anos).

(Divulgação/Univesp)

EVASÃO ESCOLAR
Proposta em análise no Senado determina medidas para prevenir o abandono escolar em casos de gravidez, maternidade ou parentalidade precoces. O PL 3.748/2023, da senadora Augusta Brito (PT-CE), estabelece como dever do Estado a garantia de condições de acesso e permanência na escola nesses casos. Entre as mudanças previstas, o projeto altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069, de 1990) para definir multa caso o responsável por estabelecimento educacional deixe de acolher a mãe ou o pai estudante quando precisarem permanecer com o filho. O valor da multa varia de R$ 1 mil a R$ 3 mil. (Agência Senado)

FIAÇÃO EM CORDEIRÓPOLIS
O vereador Sérgio Balthazar (PT) apresentou indicação à Prefeitura de Cordeirópolis para que faça o monitoramento dos caminhões que violam a legislação rotineiramente por excesso de altura, danificando a fiação elétrica na Avenida Presidente Vargas, no Centro. “Desde o ano passado, estamos tendo diversas ocorrências no mesmo ponto e novamente agora já em fevereiro de 2024”, justificou o parlamentar. O documento será enviado ao Executivo.

CÓDIGO CIVIL
A comissão de juristas que analisa a revisão do Código Civil vai realizar, no dia 26 de fevereiro, às 10h, uma audiência pública com a participação do ministro Ricardo Lorenzetti, da Corte Suprema de Justiça da Argentina. O evento, que terá transmissão ao vivo pelo canal do Senado no YouTube, acontecerá no Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário 3, do Senado Federal. No mesmo dia, após a audiência, os relatores-gerais da comissão apresentarão a versão final da proposta de revisão do código e o parecer sobre as emendas. Presidida pelo ministro Luis Felipe Salomão, a comissão tem 31 membros. (ABr)

DOAÇÃO EM IRACEMÁPOLIS
A equipe do CEAC, em Iracemápolis, realizou a entrega de 85 metros de cortinas para a Escola Municipal Benedito Carlos Freire. Quem recebeu a doação foi o diretor da unidade, Ângelo Roberto Boroto de Abreu. O vice-prefeito Chicão Rossetti esteve presente na entrega. “Nosso objetivo é sempre contribuir ao máximo com os diversos setores da prefeitura para benefício da nossa população. Por isso estamos sempre a disposição”, reforçou a chefe do CEAC, Laura Salla.

LEU ESSA?
“Há uma epidemia de violência contra a mulher. Isso não tem fronteiras e não tem nacionalidade”

Ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), após encontro, no último dia 7, com a embaixadora da Suécia no Brasil, Karin Wallensteen, para discussão sobre o combate à violência doméstica.

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