Rodapé – Um café de notícias para começar o dia bem informado (12/02/24)

CONTESTAÇÕES AO RECADASTRAMENTO
Em ofício de resposta à vereadora Mariana Calsa (PL), a Prefeitura de Limeira informou que, até o início de 2024, a Secretaria de Urbanismo recebeu 524 protocolos de contestações do recadastramento de imóveis. No final de 2023, mais de 37 mil imóveis receberam notificação sobre a diferença entre as informações que constam no cadastro imobiliário municipal e a atualização feita após o uso de imagens aéreas e frontais. O levantamento fotográfico aéreo com o georreferenciamento das áreas construídas e de piscina foi feito pelo consórcio GBA, contratado pela Prefeitura. Segundo o secretário Matias Razzo, algumas notificações foram contestadas no ato do atendimento presencial da secretaria, totalizando 683 notificações deferidas.

MEDIDAS CAUTELARES A VALDEMAR
Após dois dias preso, o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, teve a liberdade provisória concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Costa Neto deixou a sede da Polícia Federal, em Brasília, mas deverá cumprir uma série de medidas cautelares sob a pena de voltar para a prisão. Moraes liberou Costa Neto após a Procuradoria-Geral da República (PGR) emitir parecer pela soltura. A PGR ressaltou a idade de Valdemar, de 74 anos, e a ausência de grave ameaça ou violência para conceder a liberdade. Costa Neto foi preso em flagrante na quinta-feira (8/2) porque a Polícia Federal (PF) encontrou uma arma sem licença de uso. Horas mais tarde, a PF informou ter encontrado uma pepita de ouro de origem não comprovada com o político. O crime de usurpação mineral é inafiançável. (Agência Brasil)

VELÓRIOS SUSPENSOS
O Cemitério Parque de Limeira passará por dedetização nos dias 14 e 15 (quarta e quinta-feira), das 8h às 17h. Por conta desse trabalho, os velórios estarão suspensos no dia 14 e voltam a ocorrer normalmente no dia 15.

PERFIL INVADIDO
O perfil da Câmara dos Deputados no microblog X, antigo Twitter, foi invadido na manhã de sábado (10/2) e trouxe às 11h09 uma publicação que chama o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de “ditador”. A postagem foi apagada logo em seguida. A publicação, de possível ataque hacker, ataca ainda o ministro e o presidente Lula acusando os dois de planejarem um “golpe de Estado”. A última frase aponta que o autor da mensagem será “caçado”. (ABr)

CURSO DE PARADESPORTO
Em parceria com a Prefeitura de Limeira, o Governo do Estado de São Paulo promoverá uma etapa do curso “Paralímpico”, projeto do Programa de Desenvolvimento Paralímpico. A iniciativa é voltada a professores de Educação Física da rede pública e privada, de entidades e clubes, além de alunos de graduação da área e educadores que trabalham com práticas esportivas, tendo como objetivo descentralizar a informação e levar a oportunidade de conhecer o paradesporto. O curso, que será realizado entre os dias 2 a 5 de abril é gratuito e os participantes receberão certificado, kit de participação, café da manhã e almoço. As inscrições estão abertas e devem ser realizadas neste link.

CUSTAS RECURSAIS NO JUIZADO
O Projeto de Lei 4.808/23 busca disciplinar, nos juizados especiais cíveis, o pagamento das despesas relacionadas ao processamento dos recursos (o chamado preparo recursal). A proposta, em tramitação na Câmara dos Deputados, é do deputado Kim Kataguiri (União-SP). Ele explica que o objetivo é melhorar a sistemática do preparo recursal. Hoje a Lei dos Juizados Especiais dispensa o pagamento de despesas processuais em primeiro grau, sendo cobrado do litigante apenas em segundo grau. A falta de pagamento gera a deserção (o não recebimento do recurso). Segundo Kataguiri, “os juizados estão declarando a deserção no recebimento de recursos que apresentam alguma inconsistência, que poderia ser facilmente corrigida sem a necessidade da aplicação da penalidade”. (Agência Câmara)

(Divulgação/Câmara dos Deputados)

HOSPITAL EM CORDEIRÓPOLIS
As obras do Hospital de Cordeirópolis partem para mais uma etapa. Foi concluída a construção do estacionamento das ambulâncias, vestiários, lavanderia, almoxarifado, refeitório dos funcionários, central de materiais de esterilização. Agora, os profissionais se empenham no andamento da recepção, no pronto atendimento e na sala de emergência.

VIGILANTES EM ÁREA RURAL
Com a finalidade de “dotar as zonas rurais com meios apropriados de defesa”, o senador Alan Rick (União-AC) apresentou um projeto de lei que inclui, entre as armas de fogo de porte permitido por vigilantes em área rural, as de calibres 5,56 mm e 7,62 mm. O Projeto de Lei (PL) 6.140/2023, apresentado em 20 de dezembro de 2023, aguarda despacho para distribuição às comissões temáticas. A proposição altera a Lei 7.102/1983, que rege os serviços particulares de vigilância, para ampliar a lista de calibres de uso permitido por vigilantes “quando em serviço de proteção de área rural”. Alan, na justificação de seu projeto, argumenta que o setor agropecuário tem importância significativa na economia do país, e a migração da criminalidade urbana para áreas rurais requer ação proativa na proteção de propriedades, maquinários, insumos e estoques. (Agência Senado)

(Agência Brasil)

SAÚDE EM IRACEMÁPOLIS
A equipe de combate a endemias em Iracemápolis finalizou a primeira Avaliação de Densidade Larvária de 2024, que é realizada trimestralmente. A atividade de vistoria nas casas tem o objetivo de identificar, coletar larvas e controlar criadouros do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, Zika e Chikungunya. Essa atividade possibilita o desenvolvimento de estratégias, resultando para a melhor qualidade de vida para a população. A pasta salienta que os agentes comunitários realizam as visitas devidamente identificados de camiseta do SUS e crachá. Caso haja suspeita de focos do mosquito, o contato por ser feito pelo telefone (19) 3456-355 ou WhatsApp (19) 3456-0906.

LEU ESSA?
“Atividades que se fortaleceram no contexto do pós-pandemia colocaram o setor de serviços em patamares elevados. Houve, por exemplo, aumentos consideráveis nos serviços voltados às empresas, notadamente os serviços de TI [tecnologia da informação]”

Rodrigo Lobo, gerente da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em entrevista à Agência Brasil.

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