Rodapé – Um café de notícias para começar o dia bem informado (11/08/22)

ALERTA AOS IDOSOS
O Centro de Promoção Social Municipal (Ceprosom) em Limeira voltou a informar que não realiza abordagem nas casas da população solicitando cartões ou senhas bancárias. Recentemente, munícipes, em especial alguns idosos, relataram que foram abordados em suas residências por pessoas que disseram atuar em nome do Ceprosom e pediram documentos pessoais e dados bancários. Nesse golpe, há o relato de que as pessoas que se passam por servidores do Ceprosom acompanham os munícipes a uma agência bancária. A autarquia não realiza esse tipo de atendimento nem solicita dados bancários.

MÍNIMO DE R$ 1.294
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023. O texto prevê um salário mínimo de R$ 1.294 para o ano que vem e um déficit primário de R$ 65,91 bilhões para as contas públicas do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central). O déficit primário representa o resultado das contas do governo desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública. Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência explicou que a estimativa é de um crescimento real de 2,5% para Produto Interno Bruto (PIB – a soma de todos os bens e serviços produzidos) em 2023. (Agência Brasil)

JORGE NA CÂMARA
Jorge de Freitas (PSD) reassumiu nesta quarta-feira (10/08), o cargo de vereador na Câmara Municipal de Limeira, após protocolar ofício solicitando o desligamento da função de secretário municipal de Habitação. A publicação da exoneração foi feita no Jornal Oficial do Município nesta quarta-feira. Com o retorno do parlamentar, o vereador José Roberto Bernardo (PSD), que era segundo-suplente do partido, deixou o Legislativo limeirense.

CORRETOR DE IMÓVEIS
O presidente Jair Bolsonaro revogou o decreto, publicado nesta terça-feira (09/08), que modificava a regulamentação da profissão de corretor de imóveis. De acordo com ele, representantes do setor serão consultados e um novo documento deve ser editado. “Eu também erro, como essa semana cometi um equívoco e não tem problema nenhum voltar atrás. Determinei agora de manhã, já foi publicado no Diário Oficial da União [DOU] a revogação do decreto que trata dos corretores. Vamos em frente, vamos ouvir o setor e aperfeiçoar o decreto”, disse o presidente. (ABr)

EXONERAÇÃO NO PRADA
O prefeito Mario Botion exonerou F.P.G., que ocupava cargo comissionado na Secretaria de Mobilidade de Limeira. Nesta terça-feira, a empresária Daniele Cristina Marques para falar à CPI, após tomar ciência de que o nome da empresa dela estaria citada na lista de beneficiárias. Documentos foram entregues por ela aos vereadores que serão juntados para apuração da comissão. Ficou deliberado pelos parlamentares que a empresária será ouvida no dia 12 de agosto, às 13h, junto com F., que prestava serviço contábil à empresa dela. Após a aprovação da convocação, o servidor foi exonerado, a pedido.

RESGATE DE LÍDERES
Com base em informações sobre um possível plano de resgate de líderes de organização criminosa presos nas penitenciárias federais de Brasília e de Porto Velho (RO), a Polícia Federal e o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) deflagraram a Operação Anjos da Guarda. O desmantelo do plano de resgate conta com a participação de 80 policiais federais, que estão cumprindo 11 mandados de prisão preventiva e 13 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal; em duas cidades do Mato Grosso do Sul (Campo Grande e Três Lagoas); e em três municípios paulistas (São Paulo, Santos e Presidente Prudente). (ABr)

TROCA DE LIVROS
A Coordenadoria de Ação Cultural e Eventos de Iracemápolis, por meio da Biblioteca Municipal Maria Dezonne Pacheco Fernandes, promove, neste sábado (13/08) a 4° edição da “Feira de troca de livros”. O evento será das 9h às 13h no Coreto da Praça da Matriz. Serão aceitos livros que estejam em bom estado de conservação, sejam dos mais variados assuntos. Não serão aceitos livros didáticos, apostilas, materiais informativos (panfletos e jornais) e nem exemplares rasurados, estragados ou que estejam faltando alguma página.

LGPD NAS ELEIÇÕES
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a analisar nesta terça-feira (09/08) a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) nos registros de candidaturas às eleições de outubro. Os ministros avaliam a restrição de dados dos candidatos no sistema DivulgaCand, que contém a lista de bens declarados, como imóveis e aplicações financeiras. O julgamento é motivado pelo processo no qual um político que concorreu às eleições de 2020 pediu a exclusão de seus dados da plataforma após receber ameaças. O presidente do TSE, ministro Edson Fachin, defendeu a manutenção do registro dos dados, mas somente para informações que comprometam a vida privada dos candidatos. Em seguida, um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes suspendeu o julgamento. A data para retomada ainda não foi definida. (ABr)

DIRETO NA CONTA
O valor referente ao cartão alimentação da Prefeitura de Cordeirópolis foi depositado integralmente na conta do servidor público nesta quarta-feira (10/08). O Executivo trabalha para regularizar a contratação de uma nova empresa, porém, segue todos os trâmites da licitação. “Para que o funcionário não seja prejudicado, o valor depositado não passa pela folha de pagamento, ou seja, é livre de impostos”, explicou a Prefeitura.

REDES DE PROTEÇÃO
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 1349/22, que obriga shoppings, faculdades, escolas e estações de transporte público a instalarem redes de proteção em suas áreas de convivência, para prevenir quedas e zelar pela segurança do usuário. O desrespeito à medida será considerado perigo para a vida de outrem, crime previsto no Código Penal e sujeito a detenção de três meses a um ano. Pelo projeto, as telas de proteção deverão ser colocadas entre vãos e laterais de escadas que representem risco de acidentes. A instalação será feita de acordo com as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). (Agência Câmara)

REGRAS PARA SEPULTAMENTOS
O vereador Helder do Táxi (MDB) solicitou à Prefeitura de Limeira informações sobre são realizados e organizados os registros referentes a pessoas sepultadas nos cemitérios locais. Ele quer saber como são feitas as vendas de jazigos, quais são os documentos que comprovam a venda e se existe um registro que demonstre quantos são os casos ocorridos de pessoas que foram sepultadas por engano em jazigos errados em Limeira. “[O] objetivo [é] verificar o regramento dos sepultamentos na cidade de Limeira”, justificou.

O QUE SOBROU
O saldo não utilizado das franquias de serviços de telefonia, internet e mensagens de texto passará a ser acumulado para os meses subsequentes, caso se torne lei um projeto aprovado nesta quarta-feira (10/08) na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado. O texto foi aprovado em caráter terminativo e segue para a Câmara dos Deputados, salvo recurso de senador para apreciação no Plenário. O PLS 431/2018, do senador Telmário Mota (Pros-RR), insere essa novidade na Lei Geral de Telecomunicações (Lei 9.472, de 1997). O projeto já tinha sido aprovado em 2019 pela Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) na forma do relatório do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). (Agência Senado)

VIU ESSA?
“O documento provoca profundo empobrecimento daquilo que foi um avanço luminoso e fenomenal no campo da geografia, feito por intelectuais da estatura de Milton Santos, que, ao debater a globalização fragmentária, foi capaz de ganhar o Prêmio Vautrin Lud, uma espécie de Prêmio Nobel, em função da produção que a comunidade de geógrafos e geógrafas brasileiros tem conseguido realizar”

Professor da Universidade de São Paulo (USP), Manoel de Souza Neto, em audiência pública na Câmara dos Deputados, sobre as novas diretrizes curriculares nacionais da geografia.

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