CENTRO DE ALZHEIMER
Limeira deu um passo à criação do Centro de Prevenção e Tratamento do Alzheimer. Na quarta-feira (5/2), o vereador Marcelo Rossi (MDB), o prefeito Murilo Félix (Podemos) e o secretário de Comunicação Social, Bruno Cunha, estiveram no Incor (Instituto do Coração) do Hospital das Clínicas, em São Paulo. Eles se reuniram com o médico geriatra Wilson Jacob Filho, que está auxiliando com informações. “Essa reunião foi essencial para iniciarmos o planejamento do Centro do Alzheimer. Tenho certeza de que, com muito esforço e dedicação, esse projeto se tornará realidade”, disse o parlamentar nas redes sociais.
🗓️ O DIA NO MUNDO JURÍDICO
7/2 é o Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas (Lei 11.696/2008) e considerado o Dia Nacional do Gráfico.
CONSIGNADO DO INSS
O aposentado e pensionista do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ganhará mais tempo para quitar os empréstimos consignados. O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, anunciou o aumento do prazo de pagamento das parcelas de 84 para 96 meses (sete para oito anos). A decisão também beneficia as famílias que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Segundo o ministro, o INSS igualou o prazo do consignado ao do praticado na mesma modalidade de crédito aos servidores públicos. A mudança, ressaltou o ministro, aliviará o valor das prestações. (Agência Brasil)
PARTICIPAÇÃO EM SINDICÂNCIAS
A Comissão de Segurança Pública, criada pela Câmara Municipal de Limeira (SP) recentemente, em dezembro de 2024, terá mais uma atribuição. Na última segunda-feira (3/2), os vereadores aprovaram projeto de resolução que promoveu diversas alterações nas comissões e, em relação à segurança pública, incluiu a novidade. O colegiado terá participação nas reuniões de comissões de sindicância e processos administrativos disciplinares relacionados aos servidores da área de segurança pública e defesa civil.
POLÍCIA NAS FAVELAS
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635, proposta para reduzir a letalidade policial no Estado do Rio de Janeiro. Após o voto do relator, ministro Edson Fachin, propondo a homologação parcial do plano apresentado pelo Estado do Rio de Janeiro para reduzir a letalidade policial e sugerindo medidas para sua complementação, o julgamento foi suspenso. O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, ponderou que, em razão da profundidade do voto e da complexidade da questão, é necessário um prazo para que o colegiado busque a construção de consensos sobre os diversos pontos. A ação foi apresentada em 2019 pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), alegando violação massiva de direitos fundamentais no estado, em razão da omissão estrutural do poder público em relação ao problema. (Do STF)
CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS
O Bairro do Pinhal recebe neste domingo (9/2) o programa Castra + Limeira, mutirão de castração gratuita de cães e gatos. A ação acontece no Centro Rural (Via Jorge Carlos Ivers, km 7), das 8h às 15h. É necessário cadastro prévio e as vagas são limitadas. A iniciativa é da Prefeitura de Limeira, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura. O cadastro deve ser feito por meio do preenchimento de formulário on-line ou presencialmente. As inscrições pela internet vão até sexta-feira às 17h, ou enquanto houver vagas. No caso de cachorros, o link é este. Já a inscrição de gatos é neste link.
RESGATE DE ANIMAIS
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui uma política de proteção, resgate e manejo de animais afetados por acidentes e desastres, com atribuições ao poder público e a empreendedores responsáveis por animais. Devido às mudanças, o Projeto de Lei 2.950/19 retorna ao Senado para nova votação, na forma do texto do relator, deputado Marcelo Queiroz (PP-RJ). A Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados (Amar) será tocada em conjunto pelos governos federal, estaduais e municipais, fazendo parte ainda do plano municipal de contingência de proteção e Defesa Civil. Para o relator, deputado Marcelo Queiroz, os impactos dos desastres sobre os animais vão desde a perda de vidas de animais silvestres à perda da fonte de renda e sustento pessoal de famílias. (Agência Câmara)
PLANTÃO DE VACINAÇÃO
A Secretaria de Saúde de Limeira (SP) realiza neste sábado (8/2), das 8h às 13h, mais um Plantão de Vacinação. A UBS Nova Europa irá oferecer a multivacinação, enquanto o drive-thru do Parque Cidade, doses da vacina contra dengue (para crianças e adolescentes de 10 a 14 anos), covid (para pessoas acima de 12 anos) e febre amarela. A UBS Nova Europa fica na Rua Dona Eliza Sthalberg, 366. No Parque Cidade, o acesso é pela Portaria A, na Via Antônio Cruãnes Filho (anel viário), s/nº, ao lado da pista de skate.
PRIORIDADES DE HADDAD
A reforma do Imposto de Renda (IR), a limitação a supersalários no serviço público e mudanças na Previdência dos militares estão entre as 25 prioridades da equipe econômica no Congresso para 2025 e 2026. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entregou uma lista das pautas econômicas ao novo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta. Outras propostas que são destaque são a regulamentação das big techs (grandes empresas de tecnologia) e a regulamentação do Imposto Seletivo, tributo que incidirá sobre produtos que fazem mal à saúde e ao meio ambiente. A lista foi dividida em três eixos: estabilidade econômica, melhoria do ambiente de negócios e Plano de Transformação Ecológica. Das 25 prioridades, 15 dependem da aprovação de projetos de lei ou de medidas provisórias pelo Congresso Nacional. (ABr)
PET EM CORDEIRÓPOLIS
O Departamento de Bem-Estar Animal de Cordeirópolis (SP) promove neste sábado (8/2) uma nova Feira de Adoção de cães e gatos. A iniciativa será das 9h às 13h, no Petville – parceiro da ação –, localizado na Rua Carlos Gomes, 577, Centro. Mais informações pelos telefones (19) 3556-9900 ou (19) 3546-8042. Estarão disponíveis filhotes e adultos, machos e fêmeas.
ASSOCIAÇÃO DE MORADORES
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o termo de adesão associativa celebrado entre o proprietário de um terreno e a associação que administra o loteamento não possui natureza jurídica de título executivo extrajudicial. A relatora, ministra Nancy Andrighi, lembrou que os títulos executivos extrajudiciais surgiram com o objetivo de afastar a obrigação de se passar por todo o processo de conhecimento, permitindo o ajuizamento direto da execução. “A técnica dos títulos executivos extrajudiciais representa verdadeira exceção ao processo de cognição exauriente”, destacou. (Do STJ)
WHATSAPP EM IRACEMÁPOLIS
A Prefeitura de Iracemápolis (SP) amplia os atendimentos a população. Agora, os atendimentos do setor de Tributos podem ser realizados via WhatsApp. O setor disponibilizou quatro números para atender as diversas demandas do setor, entre eles solicitar a 2ª via de boletos de ISS e IPTU, abertura, alteração e encerramento de empresas, fiscal de postura, entre outros. O atendimento presencial segue em novo horário das 8h às 15h30 no Paço Municipal, na rua Antônio Joaquim Fagundes, 237, Centro. Os números de WhatsApp são: (19) 3456-9206 para 2ª via de boletos de ISS e IPTU, assuntos relacionados ao Cemitério;(19) 3456-9204 – ITBI e Nota fiscal eletrônica;(19) 3456-9225 – Abertura, alteração e encerramento de empresas; e (19) 3456-9220 – Fiscal de Postura.
SEGURANÇA PÚBLICA EM PAUTA
A segurança pública será uma das áreas que terão destaque na agenda de trabalhos do Senado em 2025. O senador Otto Alencar (PSD-BA), que pode assumir a Presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) este ano, comentou como exemplo a chamada PEC da Segurança Pública, que constitucionaliza o Sistema Único de Segurança Pública (Susp). Elaborada pelo Poder Executivo, a PEC altera a Constituição nos artigos que tratam das competências da União, privativas ou em comum com os estados, municípios e Distrito Federal, e muda o Art. 144, sobre os órgãos que cuidam da segurança pública em todo o país. (Agência Senado)
LEU ESSA?
“É possível não gostar da Constituição e do papel que ela reservou para o Supremo Tribunal Federal. Mas criticar o Supremo por aplicar a Constituição simplesmente não é justo”
Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, ao considerar injustas as críticas de que a Corte atua com ativismo judicial.
Deixe uma resposta