MORTE DE PADRE
A Polícia Civil de Limeira (SP) finalizou o inquérito que apurou o acidente de trânsito em que morreu o padre Evandro José Lopes, de 37 anos. A colisão ocorreu na noite de 9 de outubro de 2023. O caminhão, conduzido por Jorge Backes, vinha pela Rodovia Anhanguera, interior-capital, quando perdeu o controle, atravessou o canteiro central, a pista contrária, o dispositivo de retorno e colidiu, já na Rodovia Limeira-Mogi Mirim, com o Onix conduzido pelo padre. A perícia não conseguiu apontar o que levou o caminhoneiro a perder o controle do veículo. Ambos morreram no impacto. Não houve testemunhas presenciais. Com o relatório, o promotor Rafael Fernandes Viana pediu o arquivamento nesta segunda-feira (4/11). “Assim, considerando o falecimento do possível autor dos fatos, não há como prosseguir com a persecução penal, considerando que a responsabilidade é pessoal, restando impossibilitada a continuidade do feito”, escreveu na manifestação.
🗓️ O DIA NO MUNDO JURÍDICO
5/11 é o Dia Nacional da Língua Portuguesa (Lei 11.310/2010); Dia do Radioamador (Decreto 16.657/1924) e o Dia Nacional do Técnico Agrícola (Lei 13.099/2015).
EMPREGO NA INDÚSTRIA
O número de postos de trabalho criados pelo setor industrial brasileiro teve aumento expressivo nos nove primeiros meses de 2024, com destaque para a contratação de jovens. Segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), a indústria criou 405.493 novos postos de trabalho de janeiro a setembro, um salto de 75,5% em relação aos 230.943 registrados no mesmo período de 2023. Somente em setembro, os empregos industriais tiveram saldo de 59.827 vagas — aumento de 40% em relação a setembro de 2023 e de 16% em relação a agosto. Do total de vagas abertas no mês, 93% vieram da indústria da transformação (55.860), principalmente dos ramos de alimentação (22.488), borracha e material plástico (3.578), e veículos automotores (3.389). (Agência Brasil)
MORTE DE EX-VEREADOR
A Câmara Municipal de Limeira (SP) manifestou pesar pelo falecimento do cirurgião-dentista Paulo Roberto Andrade Chaves, no último domingo (3/11). O velório ocorreu na Igreja Presbiteriana (Rua Humaitá) e o sepultamento no Cemitério Saudade, nesta segunda-feira (4).Chaves foi vereador entre 1982 e 1988; primeiro parlamentar eleito pelo Partido dos Trabalhadores (PT) em Limeira. Ele deixou esposa e três filhos. “A Câmara Municipal de Limeira manifesta solidariedade e o sentimento de pesar aos familiares e amigos em luto”, diz a nota.
DISPUTA NA CÂMARA
A pouco mais de três meses da eleição para a nova Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que irá comandar a Casa no biênio 2025/2026, três nomes já surgiram na disputa à Presidência da Câmara. Na última semana, o presidente Arthur Lira (PP-AL) anunciou o seu apoio ao deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), que será candidato pelos partidos que compõem o bloco MDB-PSD-Republicanos-Podemos, do qual é vice-líder. Ao todo, 147 deputados integram o grupo. Dois outros deputados, Antonio Brito (PSD-BA) e Elmar Nascimento (União-BA), também confirmaram suas candidaturas à Presidência da Câmara. (Agência Câmara)
ARMAZENAMENTO DE ALIMENTOS
A Prefeitura de Limeira (SP) investiu R$ 53 mil na aquisição de uma câmara fria que irá beneficiar os 25 mil alunos da rede municipal de ensino e otimizar o armazenamento de alimentos da merenda escolar. O equipamento está instalado no Galpão da Divisão de Alimentação Escolar, no Parque Cidade. A metodologia prevê que os alimentos da merenda sejam entregues diretamente às escolas. No entanto, a câmara fria será usada como alternativa de armazenamento em caso de manutenção de geladeiras e freezers ou queda de energia nas escolas. Nessas situações, os alimentos eram até então remanejados a escolas próximas, o que exigia grande esforço de logística.
ACORDO EM RESCISÓRIA
O cenário dos autos parecia improvável para a realização de acordo: um caso tributário já em fase de ação rescisória promovida pela Fazenda Nacional e em trâmite no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em que se discutia o parcelamento da dívida milionária de uma grande empresa. Foi nesse contexto, porém, que as partes chegaram a uma solução consensual, e o acordo foi homologado pelo ministro Paulo Sérgio Domingues na última semana. A transação resolve um litígio que já ultrapassava duas décadas. Para o ministro, o acordo demonstra como o diálogo sempre pode levar a uma solução que não esteja a cargo apenas do juiz, mesmo quando a demanda envolva a Fazenda Pública e se encontre em um estágio processual tão avançado como a rescisória. (Do STJ)
CHANCE DE EMPREGO
Nesta quarta-feira (6/11), o Ceprosom de Limeira (SP) se une à Prumo Engenharia para ação voltada à inclusão feminina no mercado de trabalho. A empresa receberá mulheres interessadas em atuar como operadoras de máquinas leves, com o ensino fundamental completo. As candidatas poderão conhecer mais sobre a função, que envolve a operação de máquinas e equipamentos de pequeno porte para conservação de vias férreas. Dentre os benefícios oferecidos pela empresa, há alimentação, seguro de vida, totalpass e consultas médicas on-line. O processo seletivo será no Núcleo de Apoio ao Cidadão (NAC), na Av. Dr. Lauro Corrêa da Silva, 3.800, a partir das 9h. É necessário levar o currículo atualizado.
TAXA DE JUROS
Instituições financeiras consultadas pelo Banco Central (BC) esperam pelo aumento da taxa básica de juros, a Selic, para 11,25% ao ano, na reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) nesta terça-feira (5/11) e quarta-feira (6). A previsão está no Boletim Focus, pesquisa divulgada semanalmente pelo BC com a expectativa para os principais indicadores econômicos. Os analistas de mercado também elevaram a estimativa para a taxa básica para os próximos anos. Na reunião de setembro, o Copom elevou a Selic pela primeira vez em mais de dois anos, para 10,75% ao ano, diante da alta recente do dólar e das incertezas em torno da inflação. (ABr)
ILUMINAÇÃO EM CORDEIRÓPOLIS
A Prefeitura de Cordeirópolis (SP) completou a segunda etapa das instalações de iluminação em Led na Avenida Aristeu Marcicano. O trevo do viaduto Valdemar Fragnani já havia recebido a iluminação e, desde julho, o bairro Jardim Cordeiro passou a contar com as novas lâmpadas de LED. São 393 novos pontos, com investimento de mais de R$ 500 mil, que vieram de convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através do deputado federal Marcos Pereira, com contrapartida da Prefeitura. Além de ser mais sustentável, a iluminação de LED melhora a segurança, inclusive no trânsito, auxilia quem tem problemas de visão e reduz a conta de energia.
RISCO AMBIENTAL
Tramita no Senado o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 351/2024, que susta ato da Receita Federal pelo qual é obrigatório o recolhimento da contribuição adicional aos Riscos Ambientais do Trabalho (RAT) das empresas (Ato Declaratório Interpretativo RFB 02/2019). A proposta foi apresentada pelo então senador Flavio Azevedo (PL-RN) e está na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde aguarda designação de relator. De acordo com a justificação do senador, as empresas têm sido autuadas pela Receita Federal com a exigência de recolherem a RAT, que incide sobre o valor da remuneração do trabalhador, podendo variar entre 6%, 9% ou 12%, mesmo que a empresa implemente medidas de proteção coletiva ou individual que diminuam a exposição do trabalhador a agentes nocivos a níveis legalmente toleráveis. Essa contribuição se destina ao custeio da aposentadoria especial. (Agência Senado)
BOLSA FAMÍLIA EM IRACEMÁPOLIS
O Departamento Saúde de Iracemápolis (SP) realiza, até o dia 14, a repescagem da pesagem para usuários do Programa Bolsa Família. A ação acontecerá em todas as unidades de saúde, das 8h às 15h. Será necessário apresentar cartão de vacina e de pré-natal. A realização desse procedimento é fundamental. A ação é essencial e cada cidadão deve comparecer na unidade de saúde que pertence: USF “Dr. Ângelo Arlindo Lobo” (Centro Odontológico), telefone: 3456-3897;USF “Angelina Platinetti Massari” (Jardim Iracema), telefone: 3456-3930; USF “Maria Neves Alexandrino” (Lázaro Honório), telefone: 3456-3200; e UBS Noé Franco de Campos (Aquarius), telefone: (19) 99867-6589.
REVERSÃO ELEITORAL
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) reverteu decisões e condenou ao pagamento de multa o atual prefeito de Itu, Guilherme dos Reis Gazzola (PL), os candidatos a prefeito e vice-prefeita de Itu, Gilmar Dias Pereira e Janaína Guerino de Camargo e o policial militar Paulo Sergio Silva, candidato a vereador em Mairiporã. Todos terão que pagar a quantia de R$ 5.320,50 cada um pela prática de conduta vedada no período eleitoral. O Tribunal manteve a sentença de 1ª instância que condenou a atual vereadora de Mairinque, Emily Caroline Idalgo Oliveira (PT), ao pagamento de multa de R$ 5.320,50 por conduta vedada. A decisão, contudo, afastou a cassação do registro da parlamentar, que também foi candidata ao mesmo cargo nas eleições deste ano. (Do TRE-SP)
LEU ESSA?
“A investigação confirmou que os assassinatos foram em decorrência das atividades fiscalizatórias promovidas por Bruno Pereira na região. A vítima atuava em defesa da preservação ambiental e na garantia dos direitos indígenas”
Relatório final da Polícia Federal (PF) que concluiu, na última sexta-feira (1º), o inquérito sobre os assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, em 5 de junho de 2022, no Vale do Javari (AM).
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